Maringá- O diretor presidente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Leonaldo Paranhos da Silva, e o diretor de coordenação da Receita Estadual, Luiz Carlos Vieira, lançam hoje, em Maringá, o Projeto Combustível, criado com a finalidade de acabar com a sonegação de impostos pelos revendedores de álcool. O projeto consiste na colocação de um lacre no acumulador de litragem da bomba de combustível pela Receita Estadual. O empresário que violar o lacre será indiciado em ação tributária e criminal.
De acordo com o inspetor regional de fiscalização da Receita Estadual em Maringá, Luciney Antonio de Brito, em todo o Estado é grande o número de donos de postos de combustíveis que burlam o fisco, adulterando o acumulador de litragem da bomba. Ele explica que, assim como o velocímetro de um veículo, o acumulador de litragem contabiliza o total de litros de álcool que foi comercializado na respectiva bomba. Muitos empresários do setor compram álcool diretamente das usinas sem nota fiscal e acabam violando o equipamento da bomba, voltando a numeração que marca o total de litros comercializados.
Brito afirma que a Receita Estadual tem conhecimento do significativo número de empresários fraudadores, mas não tem idéia do valor que é desviado do fisco mensalmente.
O lacre do acumulador de litragem das bombas de combustíveis será feito com base no decreto estadual 1581/2003. Conforme Brito, Maringá lidera o ranking das cidades no Estado com maior problema do gênero. Uma das razões seria pelo fato da região ser um importante pólo de produção de álcool combustível.
O decreto não prevê o lacre das bombas de gasolina, segundo Brito, já que para este tipo de combustível o problema maior e que fere diretamente o consumidor é a mistura do produto.
Após o lacre das bombas dos cerca de 70 postos de combustíveis instalados em Maringá, terá início a fiscalização dos mesmos. Fiscais do Ipem e da Receita Estadual estarão visitando os postos em períodos alternados para verificar se houve adulteração do lacre. Diante de qualquer sinal de violação a bomba será interditada. O projeto será lançado em todo Estado este ano.

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