Ipea mostra piora nas contas públicas
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terça-feira, 07 de outubro de 2003
Adriana Chiarini<br> Agência Estado 
Rio de Janeiro Apesar de todo o esforço fiscal do governo, os gastos com juros cresceram bem mais que a economia feita para pagá-los, o chamado superávit primário (é o quanto de receita o governo federal, os estados e os municípios conseguem economizar, após despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida), e a dívida líquida do setor público consolidado cresceu, atingindo 57,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto. A observação consta de nota de conjuntura divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Mesmo apontando o crescimento da dívida, o tom geral da nota é de otimismo.
''Diante dos indícios de recuperação da economia, a perspectiva de aumento da receita tributária aponta para o cumprimento das metas fiscais para 2003, seja no governo central (mais estatais), fixada em 3,15% do PIB, seja para o setor público consolidado, fixada em 4,25% do PIB'', diz o texto. Segundo o Ipea, a redução da taxa de juros, iniciada em julho, tende a aliviar a pressão dos encargos financeiros sobre a dívida nos próximos meses.
Os gastos com juros do setor público este ano até agosto corresponderam a 10,20% do PIB, observa a nota. Isso corresponde a um aumento de 3,03 pontos porcentuais em relação ao total de gastos com juros em relação ao PIB no mesmo período do ano passado.
O resultado é que, mesmo com o superávit primário tendo aumentado de 4,41% do PIB nos primeiros oito meses de 2002 para 4,91% em igual período deste ano, o déficit nominal como proporção do PIB quase dobrou: passou de 2,75% do PIB em 2002 até agosto para 5,29% do PIB até agosto deste ano.
Os pagamentos de juros só no mês de agosto foram de R$ 13,2 bilhões, enquanto o superávit primário consolidado do setor público foi de R$ 5 bilhões. A diferença foi um déficit nominal de R$ 8,2 bilhões.
Considerando o fluxo de 12 meses até agosto, os juros nominais totalizaram 10,53% do PIB este ano ante 7,21% em 2002, enquanto o resultado primário passou de 3,49% em 2002 para 4,35% em 2003. O resultado é que o déficit nominal subiu de 3,72% nos 12 meses até agosto de 2002 para 6,18% no período de 12 meses encerrado em agosto deste ano, aumentando a dívida pública.


