BRASÍLIA - O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas linhas de crédito ao consumidor só pode ser cobrado sobre o principal da dívida. Ou seja, sobre o valor que for emprestado por bancos ou financeiras aos seus clientes. Não há tributação sobre os juros dos empréstimos ou financiamentos que correspondem ao ganho das instituições. O esclarecimento é de técnicos da diretoria de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central.
Segundo eles, na mudança da alíquota do IOF, que passou de 6% para 15%, o governo não alterou a forma de os bancos calcularem e cobrarem o imposto. Houve mudança, no entanto, na cobrança feita pelas financeiras, instituições que, ao contrário dos bancos, só têm carteira de empréstimos e financiamentos. Além do principal, ou seja, as financeiras podiam considerar o prazo integral dos financiamentos.
Os técnicos explicam que, em pagamentos parcelados, a parte correspondente ao principal será menor na primeira prestação enquanto a parcela dos juros será maior. A situação é invertida na última prestação. Isso significa que o IOF também será menor no início e maior no final do prazo do financiamento. No caso de um financiamento de R$ 500 reais, por exemplo, os técnicos admitem que o valor a ser devolvido pelo cliente chegue a R$ 550,00. Ao supor que o pagamento seria feito em cinco prestações de R$ 110,00, o principal seroa de R$ 90,00 enquanto a parcela de juros corresponderia aos R$ 20,00 restantes. Neste caso, portanto, o IOF seria cobrado sobre os R$ 90,00. Na hipótese da segunda prestação, o valor do principal subiria para R$ 95,00 enquanto a parcela de juros cairia para R$ 15,00 e o imposto incidiria sobre R$ 95,00.

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