Brasília - As medidas que o governo discute hoje são de caráter emergencial, mas existe uma política de desenvolvimento de longo prazo sendo estudada, com debates centrados em três temas principais: infra-estrutura, política industrial e comércio exterior.
O grupo de infra-estrutura, coordenado pelo chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, José Carlos Rocha Miranda, já identificou alguns ''gargalos'' que precisam ser atacados de forma imediata. ''São o estado de rodovias essenciais para o escoamento da exportação e a possibilidade de termos um outro apagão, dependendo das condições climáticas e da ausência de linhas de transmissão'', exemplificou. ''Discutimos o que fazer e como fazer.''
A saída para financiar esses empreendimentos num quadro de restrição dos gastos públicos é, segundo Miranda, a Parceria Público-Privada (PPP), novo instrumento que permitirá ao governo tornar-se uma espécie de sócio de empresas privadas em determinados projetos.
Miranda citou como exemplo uma rodovia de R$ 1 bilhão que, se fosse construída e operada pela iniciativa privada, teria de cobrar um pedágio tão elevado que a obra acabaria inviabilizada. ''Nesse caso, o setor público poderia entrar com R$ 300 milhões e o setor privado, com R$ 700 milhões'', disse. A estrada seria operada pela concessionária, mas o governo não sairia do negócio. ''Seria firmado um contrato muito claro, dizendo quais são as atribuições do governo, do setor privado, os serviços a serem prestados, por quanto tempo, e quais os desembolsos a serem feitos pelo setor público porque o pedágio não cobre os custos'', explicou Miranda.
Num outro exemplo, ele disse que a PPP pode ser utilizada para construir hospitais. Hipoteticamente, uma construtora e uma empresa administradora poderiam construir e manter em funcionamento um hospital público. Num primeiro momento, seria feito um contrato para reembolsá-las pelo investimento. Após esse prazo, um outro contrato determinaria as condições pelas quais o governo as remuneraria pela prestação dos serviços hospitalares à população. ''É o mesmo desenho de uma operação de leasing com opção de compra'', comentou.
Segundo Miranda, esse modelo tem a vantagem de permitir ao governo fazer mais investimentos de seu interesse, permitindo que o gasto se dê num prazo maior. No exemplo da estrada, o governo gastaria de saída R$ 300 milhões para entregar à população uma obra que lhe custaria R$ 1 bilhão.
O governo estaria também disposto a ajudar seus parceiros privados a obter recursos. A empresa que aceitar construir a rodovia, por exemplo, terá à sua diposição várias opções de financiamento - de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à possibilidade de emitir debêntures no mercado com garantia do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O PPP será o principal instrumento de financiamento dos projetos prioritários do governo que constarão do Plano Plurianual de Investimento (PPA), referente ao período de 2004 a 2007. Esse documento deverá ser divulgado no dia 29 de agosto. Para que seja utilizado, porém, é preciso que o Congresso aprove o projeto de lei que cria o PPP.
Esse projeto ainda está em elaboração e o principal desafio dos técnicos é impedir que suas linhas entrem em conflito com a legislação sobre concessões públicas e a Lei de Licitações.

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