As investigações da CPI dos combustíveis estão caminhando em duas frentes. Uma é a da adulteração de combustíveis, com a adição de solvente à gasolina. A prática envolve distribuidoras de combustíveis emergentes que se utilizam de indústrias químicas e fábricas de tintas como escudos. Essas indústrias têm autorização para comprar solvente e o volume de vendas dos produtos não justifica o de solvente comprado, o que leva a crer que o produto está sendo desviado. A denúncia está sendo investigada pela Receita Estadual.
A outra frente é a formação de ‘‘dumping’’ por parte das grandes distribuidoras que compram a gasolina nas refinarias por R$ 1,08 o litro e se fossem agregar os seus custos, teriam que vender o produto entre R$ 1,18 e R$ 1,19 o litro. Com isso, o preço do litro teria que chegar entre R$ 1,25 a R$ 1,28 ao consumidor, calcula o deputado Durval Amaral.
‘‘Qualquer combustível abaixo de R$ 1,20 o litro na bomba aponta prática de sonegação de impostos ou adulteração do produto’’, afirma o deputado. Segundo ele, as distribuidoras emergentes utilizam as empresas compradoras de solventes como escudo para se defenderem das grandes distribuidoras com a prática de ‘‘ dumping’’. As grandes, por sua vez, escolhem os postos que estão em locais de influência no mercado, onde repassam o combustível pelo valor abaixo do comprado nas refinarias e com isso tentam ‘‘quebrar a concorrência’’.
Durval Amaral disse que as grandes distribuidoras vêm perdendo espaço aos poucos, desde que o setor começou a ser desregulamentado. Elas tinham 95% do mercado e hoje têm 83%, sendo que há um crescimento das distribuidoras emergentes, que por sua vez se valem de instrumentos judiciais para não pagarem taxas como PIS e Cofins, o que resulta na redução do preço dos combustíveis. As investigações estão sendo apoiadas pela Receita Estadual, Polícia Civil e o Ministério Público. (Vânia Casado)

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