Curitiba – Desde o ano passado, a Receita Federal criou uma possibilidade para o contribuinte consultar, pela internet, se sua declaração retida na malha fina foi liberada. Com os números do recibo de entrega da declaração e do CPF, a pessoa pode se informar no site do órgão, no link ‘‘consulta a restrição’’. ‘‘Dependendo do motivo da queda, o contribuinte pode fazer a retificação e sair da malha fina no mês seguinte’’, esclarece Cláudia Regina Thomaz, supervisora do Programa de Imposto de Renda Paraná e Santa Catarina.
  De acordo com ela, o principal motivo da queda é a divergência de informação entre a fonte pagadora e o contribuinte e que a implantação desse processo dinâmico agilizou a saída das pessoas da malha fina. Em dezembro de 2005, 66 mil contribuintes estavam com restrições no Paraná. Agora esse número caiu para 32 mil. ‘‘Em outros casos, ele poderá ser chamado pela Receita para prestar esclarecimentos. Em caso de constatação de fraude, pode responder até a processo penal, além da necessidade do pagamento do imposto que eventualmente deixou de ser quitado’’, informa Thomaz.
  A partir de junho, pode ser feito a restituição do imposto de renda de 2006 de quem tem direito. Basta a declaração estar absolutamente correta, que o recebimento será feito de acordo com a prioridade estabelecida pela Receita: primeiro para os idosos, depois aqueles que entregaram pela Internet com certificação digital, seguidos de quem entregou pela Internet (de acordo com a data de entrega) e finalmente, de quem declarou por formulário. ‘‘É só entrar no site para saber se a restituição está disponível no lote. O pagamento é feito em conta bancária informada pelo contribuinte na própria declaração’’, acrescenta a supervisora.(F.G.)

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