Internet atropela (Joelmir Beting)







‘‘A civilização cibernética empurra-nos para a privacidade. Afinal, civilizar é libertar o homem dos outros homens.’’
Any Rand (1905-1982), escritor americano.


Internet atropela
Meio trilhão de dólares por ano, perto de um décimo do comércio internacional de mercadorias. Eis o tamanho dos negócios digitais por meio da Internet, dentro de mais dois anos, se tanto. A estimativa é do Internal Revenue Sistem (IRS), do Fisco americano. Ela assoalha a proposta que os Estados Unidos depositam hoje na segunda reunião ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Genebra. A Casa Branca propõe a isenção de tarifas de comércio exterior nas transações pela Internet.
Ainda nos cálculos do IRS, divulgados em Salvador, semana passada, no encontro anual do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), nada menos de 85% das vendas pela Internet são realizadas entre empresas. O restante, destas para os clientes finais. Nos Estados Unidos, 61 milhões de micros já estão plugados na infovia. Os governos, em todo o mundo, ainda não estão aparelhados para monitorar a explosão dos negócios em rede.
Um acordo sobre o comércio eletrônico está em gestação na OMC há mais de um ano. Não há consenso sobre a definição jurídica desse mercado persa digital. A proposta americana de insenção alfandegária, vulgo ‘‘standstill’’, seria de caráter transitório - até que se defina o perfil do negócio nos planos jurídico, tecnológico e tributário. A filigrana é para iniciados: a) quem compra cuecas pela Internet não está fazendo comércio eletrônico, apenas substituindo o telefone ou o fax pelo computador; b) quem compra filme ou música pela Internet, fazendo o ‘‘download’’ eletronicamente, está praticando o comércio eletrônico.
Na proposta americana, comércio eletrônico é tudo aquilo que é vendido e entregue eletronicamente. Nesse conceito, haveria tarifação externa (e tributação interna) para as cuecas, mas não para os filmes. O embaixador do Brasil na OMC, Celso Lafer, diz que a matéria é ‘‘efervescente’’ e vai exigir uma ‘‘sedimentação’’ de pelo menos dois anos de discussões furiosas. Já se fala, em Genebra, de uma OMC-3: a de bens não tangíveis. A OMC-1 fica com as mercadorias e a OMC-2, ainda no prelo, cuida dos serviços em geral.
Enquanto os governos patinam, as máquinas deitam e rolam. O comércio eletrônico cresce feito bola-de-neve e já começa a virar pelo avesso o mercado interno de dezenas de países. O balcão digital abrirá o leque de vez quando empresas e clientes desfrutarem de maior segurança contra a invasão de privacidade na rede. Ou de maior confiança no sigilo da operação e no trânsito do dinheiro dentro dela. Ressabiada, a maioria dos micreiros ainda acha a Internet um negócio mais arriscado do que pousar um Electra em porta-aviões ensaboado.Pauleira
- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) bate o martelo ainda esta semana: operadoras de TV a cabo e fornecedoras de equipamentos podem ou não podem atuar como provedoras da Internet? A Anatel aguarda a decisão do STJ para regulamentar a matéria.
Dobrando
- A Associação Nacional dos Provedores de Acesso à Internet (Abranet) contabiliza 940 mil assinantes no País e admite o dobro disso até o final do ano que vem. Com direito a uma nova tecnologia: o ‘‘cable modems two-way’’. Cabos coaxiais em vez de linhas telefônicas convencionais. Se a Anatel deixar.
‘‘Webeconomia’’
- Título do livro de Evan Schwartz, lançado aqui pela Makron Books. O autor ensina vender ou comprar pela Internet. O livro de 202 páginas descreve o canibalismo dos sites nesta ‘‘idade das cavernas’’ da Internet. Que, segundo Schwartz, ‘‘vai mudar a face da economia mundial em menos de uma década’’.

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