A construção civil está entre os setores que mais utilizaram essa modalidade de contratação de trabalho, mostra o levantamento
A construção civil está entre os setores que mais utilizaram essa modalidade de contratação de trabalho, mostra o levantamento | Foto: iStock

Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor (novembro de 2017) até agosto deste ano, o saldo de empregos com contratos intermitentes representou 16,5% do total no Brasil e praticamente 12% no Paraná. Os dados foram compilados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Nesses 22 meses, o saldo - diferença entre o total de admissões e o total de demissões - foi positivo em 619,8 mil vagas em todo o País. Dessas, 102,1 mil são intermitentes. No Paraná, são 62,2 mil vagas no total, sendo 7.408 intermitentes. Todos os dados se referem a empregos com carteira assinada.

Segundo a lei 13.467, que instituiu a reforma, contrato de trabalho intermitente é aquele no qual a “prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria”.

O Dieese comparou também os salários dos trabalhadores. Na média geral (intermitentes e não intermitentes), a renda média é de R$ 1.530 no País. Quando analisados somente os intermitentes, cai para R$ 1.099, ou seja, apenas 66% da média geral. No Paraná, os intermitentes ganharam R$ 1.019, o que corresponde a 68% da renda média geral: R$ 1.499.

MICRORREGIÕES

Das vagas intermitentes criadas no Paraná, 57%, ou 4.237, estão na Região Metropolitana de Curitiba. A microrregião de Jaguariaíva gerou um saldo positivo de 525 empregos intermitentes, o equivalente a 7% do total. A de Londrina vem em terceiro lugar, com 413 vagas, ou 5,5%. Ponta Grossa e Foz do Iguaçu ganharam 307 e 266 contratos intermitentes, o que corresponde a 4,1% e 3,6%, respectivamente. Em quinto lugar vêm as microrregiões de Cascavel, com 264 vagas, e a de Maringá, com 261 - cada uma com 3,5% do total de vagas intermitentes do Paraná.

O economista do Dieese, Sandro Silva, vê o resultado do levantamento com pessimismo. Para ele, o que ocorre no País, com a expansão das vagas intermitentes, é a precarização do mercado de trabalho. “Os empresários estão substituindo trabalhadores com contratos normais por trabalhadores intermitentes”, afirma.

Ele critica a reforma feita durante o governo do ex-presidente Michel Temer. E diz que o problema do País “é de economia e não da legislação” do trabalho. “A solução para o mercado de trabalho não é a flexibilização e a redução dos direitos dos trabalhadores, mas a retomada do crescimento econômico”, alega.

Na opinião do economista, a política econômica do governo anterior e do atual, balizada no corte de gastos públicos, é equivocada, agrava a concentração de renda no País e impede o crescimento econômico. “Precisa haver investimento. A Iniciativa privada não vai investir se não tiver perspectivas de vender mais. Como a renda diminui, não haverá expansão do consumo e, portanto, não haverá investimento privado.” A única saída, na visão de Silva, é o governo voltar a investir. “A lógica está errada. Em lugar nenhum do mundo essa política deu certo”, defende.

Já o economista e consultor da Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina), Marcos Rambalducci, tem outro ponto de vista. “Esses números me surpreenderam positivamente. Se essas pessoas não estivessem trabalhando em contratos intermitentes, o que estariam fazendo?”, questiona.

Rambalducci não acredita que os patrões contratem intermitentes porque veem vantagem nessa modalidade. “Com a crise, eles não têm demanda para um contrato normal. Se não tivessem hoje essa possibilidade de contratar intermitentes, não contratariam de outra forma. Não têm lucro para honrar o compromisso (com o contato de 44 horas)”.

O trabalho intermitente, na visão dele, foi um direito concedido ao trabalhador e não representa a precarização do emprego. “A solução não é boa, mas é a que temos. Se não fossem contratadas dessa forma, ficariam desempregadas ou na informalidade.”

O economista acredita que, quando a economia reaquecer de fato, a participação dos intermitentes no mercado de trabalho irá diminuir. “Em condições normais de temperatura e pressão, em que há mais fluxo de trabalho, não interessa ao empresário fazer esse contrato”, declara.

Apesar do estudo apontar uma participação importante da construção civil nos contatos intermitentes no Paraná, o Sinduscon (Sindicato da Construção Civil) diz que a modalidade é pouco utilizada na região. “As obras das construtoras costumam se prolongar por períodos mais longos, o que demanda habitualidade e constância do empregado”, disse o presidente da entidade, Rodrigo Zacaria, por meio da assessoria de imprensa.

MICRORREGIÃO DE LONDRINA PERDEU VAGAS

Apesar de ter o terceiro maior saldo de trabalho intermitente do Estado, de novembro de 2017 a agosto deste ano (413 vagas), a microrregião de Londrina - que inclui os municípios de Cambé, Ibiporã, Pitangueiras, Rolândia e Tamarana - perdeu empregos no período. Quando considerados todos os contratos de trabalho, foram fechadas 66 vagas.

As principais microrregiões do Paraná tiveram expansão do mercado de trabalho. Na Metropolitana de Curitiba, o saldo positivo é de 35.869 vagas. Na de Maringá, foram gerados 6.965 postos de trabalho. As microrregiões de Cascavel (5.225), Foz do Iguaçu (4.333), Toledo (3.153) e Ponta Grossa (3.120) também se destacaram por terem criado empregos com carteira assinada.

Por outro lado, há microrregiões que enfrentam situações piores que a de Londrina. A de Cianorte perdeu 2.229 postos de trabalho. A de Umuarama fechou 1.751 e a de Paranavaí cortou 1.318.

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