O governo poderá incluir fertilizantes agrícolas na lista dos produtos que terão alíquotas do Imposto de Importação (II) reduzidas, para tentar amenizar os efeitos da desvalorização cambial sobre os custos da produção de grãos. Outra medida em estudo é a alteração da Medida Provisória 1.734 para permitir que as empresas de fertilizantes possam importar com prazos inferiores a 360 dias.
Dados da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) revelam que o custo de produção de milho cresceu 32% de janeiro para fevereiro por causa das altas dos insumos. O Ministério da Agricultura detectou aumentos de insumos aos produtores de até 60% e o ministro da Agricultura, Francisco Turra, reuniu ontem representantes dos diversos setores para obter um ‘‘pacto’’ contra os reajustes abusivos de preços. Defendeu a redução do II e disse que será rigoroso no controle dos preços praticados no mercado, pois não vai admitir que o agricultor seja prejudicado, colocando em risco o projeto do governo de aumentar a produção.
Na reunião, houve muita reclamação dos empresários, que pediram, além da alteração da MP 1734 para a retomada do crédito internacional com prazo comercial, financiamento de R$ 360 milhões. O Brasil é altamente dependente de importações de insumos, tendo importado em 98 volumes superiores a US$ 3,5 bilhões. O presidente do Sindicato das Indústrias de Fertilizantes de São Paulo, Fernando Sampaio, disse que há risco de faltar cloreto de potássio para o plantio da safra de trigo.
Lista Segundo o secretário-adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Sérgio Portugal, os fertilizantes estão entre os produtos ‘‘possíveis’’ de integrarem a nova lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que deverá ser divulgada amanhã ou quinta-feira.
Atualmente, segundo a CNA as alíquotas do imposto de importação de fertilizantes oscilam de 3% a 9% . Em 98 a arrecadação desses impostos, sem considerar o frete e o seguro internacional foi de US$ 52,9 milhões. Eventuais reduções da tarifa do imposto de importação de fertilizantes poderão trazer um desconto máximo de 5,4% nos preços dos produtos importados, de acordo com a CNA, mas serão importantes para inibir os aumentos abusivos.
A CNA constatou que mesmo os produtos que têm grande participação de matéria-prima nacional estão tendo aumento expressivo, que no caso dos fertilizantes oscilam de 8,4% a 62%. E considera essas variações exageradas tendo em vista que o preço dos principais produtos importados, matérias-primas e fertilizantes, tiveram queda de preço no mercado internacional. ‘‘Os importadores e a indústria não repassaram essa queda de preços para o mercado interno’’.Arquivo FolhaABUSOMinistério da Agricultura detectou altas de até 60% nos preços pagos pelos produtoresAgência Estado

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