BRASÍLIA - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai iniciar uma operação de recuperação de cerca de R$ 10 bilhões de débitos já reconhecidos pela Justiça, tomando os bens destes devedores, informou ontem o secretário-executivo do Ministério da Previdência e Assistência Social, José Cechin.
Objetivo, segundo ele, é fazer uma ‘‘ação educativa’’ contra os inadimplentes que já tiveram seus bens penhorados pela Justiça como garantia de suas dívidas. Entre os bens hoje à disposição da Previdência estão máquinas de diversos tipos, microcomputadores, fornos industriais e colheitadeiras, informou o secretário.
Na maior parte dos casos, segundo Cechin, esses bens continuam na posse de seus donos, porque a Previdência não tem como recebê-los. Agora, no entanto, o INSS vai procurar depósitos para seus penhores, e os bens arrestados que forem a leilão por três vezes sem encontrar comprador poderão ser comprados a preço mais baixo pela própria Previdência e repassados a outra entidade pública, para impedir que o devedor mantenha sua posse.
Estas garantias seriam compradas pelo menor preço possível que não caracterizasse preço vil, segundo permite a legislação após três tentativas frustradas de venda. ‘‘Não temos utilidade para uma colheitadeira, por exemplo, mas talvez o Incra possa utilizá-la em um assentamento’’, disse o secretário.

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