O INSS recorreu da decisão judicial emitida na 6ª feira à tarde pela Vara Prvidenciária de Justiça Federal de Curitiba, que concedeu liminar suspendendo o cancelamento de todos os benefícios rurais em todo o território nacional. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Antonio Zarantonello, não se surpreendeu com a iniciativa do INSS, mas argumentou que espera que o recurso não tenha parecer favorável da Justiça.
Dois procuradores do órgão se dirigiram ontem para Porto Alegre, onde funciona o Tribunal de Justiça Federal que tem jurisdição sobre o Paraná, e entraram com outra liminar para cassar a liminar do juiz José A. Savaris, de Curitiba. Segundo a Superintendência do INSS, dos 202.257 benefícios concedidos no Paraná conforme a lei 9.032, de 1995, cerca de 4.148 chegaram a ser suspensos, mas apenas 224 benefícios foram eliminados.
Restituída Com a revisão dos benefícios, aqueles que tiveram seus benefícios suspensos e conseguiram comprovar o exercício da atividade rural, anexando todos os documentos exigidos, a aposentadoria foi restituída. Já aqueles que não conseguiram comprovar a atividade rural tiveram os benefícios suspensos, o que representa uma economia de R$ 26.880,00/mês e de R$ 322.560,00/ano. O benefício para o aposentado rural é de um salário mínimo.
Prejudicados Em sua maioria os aposentados que tiveram seus benefícios suspensos são de Bocaiúva do Sul, com 48 pessoas que estão com a situação indefinida, 107 pessoas em Cerro Azul; 29 em Marechal Cândido Rondon e o restante, pulverizado por todo o Estado.
Para Zarantonello, a medida do INSS em suspender os benefícios que o próprio órgão concedeu foi unilateral. Zarantonello descartou que os benefícios que estavam suspensos sejam fraudulentos. Para comprovar ‘‘supostas fraudes’’ o dirigente afirmou que o INSS usou de coação com as pessoas que tiveram seus benefícios suspensos, abusando da situação frágil e de miséria que se encontram.

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