Curitiba - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu que a empresa Bosch não estava repassando corretamente os valores dos benefícios creditados pelo órgão aos trabalhadores afastados por doenças ocupacionais. Através de convênios, o INSS repassa os valores dos benefícios às empresas e elas fazem o repasse aos trabalhadores. Acontece que na Bosch os trabalhadores não estavam recebendo os benefícios integralmente de acordo com o repasse do INSS.
Temendo que esse tipo de procedimento esteja acontecendo em empresas de grande porte que manejam recursos federais, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba entrou com pedido de investigação no Ministério Público Federal. O diretor do sindicato, Núncio Manalla, disse que ainda continua recebendo denúncias de trabalhadores de grandes empresas, afastados por doenças ocupacionais, que não estão recebendo pela média dos últimos três anos, como manda a legislação, e sim pelo último salário. Além disso, o sindicato quer que o MP investigue em que conta é creditada a diferença de salário que deveria estar na conta do trabalhador.
O problema foi denunciado em fevereiro deste ano, e na época, a Folha fez ampla reportagem, que teve repercussão na direção do INSS, em Brasília, e na Procuradoria do Trabalho. Agora o sindicato quer o envolvimento do MP para apurar com detalhes como as empresas de grande porte manejam os recursos repassados por órgãos federais. Na visão do sindicato, o INSS teria que fazer o repasse do benefício diretamente para o trabalhador, sem intermediações.
O INSS enviou ofício ao Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, no final do mês passado, reconhecendo que a denúncia feita pela entidade tinha procedência. Cerca de quatro funcionários da Bosch afastados por doenças ocupacionais não estavam recebendo o valor integral do benefício repassado pelo órgão federal. O salário repassado pelo INSS corresponde a média dos salários recebidos nos últimos três anos. Ocorre que a média dos salários anteriores era maior do que o último salário do trabalhador na ativa. E a empresa vinha pagando o correspondente a este último salário.
No ofício, o INSS reconheceu que os quatro segurados afastados da Bosch por doenças ocupacionais não vinham recebendo o salário correto. O INSS informa que todas as diferenças encontradas já foram creditadas aos segurados. A empresa atribuiu o repasse incorreto à falta de controle sobre o resultado das perícias, onde ela como administradora dos recursos públicos, ficava sem saber o dia em que o segurado teria alta para retornar ao trabalho. Além disso, a empresa deixava um saldo para acertar posteriormente porque o INSS dificilmente pagava o benefício correspondente ao mês todo, só o período exato do afastamento.
Para evitar esse tipo de desencontro, o INSS orientou a Bosch a fazer o acompanhamento da perícia médica, para que não ocorra mais diferenças nos repasses.

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