A delegacia do INSS no Paraná fez auditorias em 195 processos de aposentadoria e concluiu que 34 pessoas terão de devolver dinheiro recebido a mais desde 1989. Os aposentados receberam a mais durante todo este tempo por causa de um erro na revisão do cálculo da aposentadoria. Outros 62 processos estão sendo investigados. Cada aposentado ou pensionista vai ter 30% do total do benefício descontado, a partir do mês de dezembro, até concluir a devolução.
A Previdência ainda não tem o cálculo de quanto irá receber com todos os processos apurados. Mas os que foram concluídos até agora renderão R$ 112,8 mil aos cofres do INSS. As auditorias estão sendo feitas em todo o País desde abril deste ano. A investigação abrange todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios superiores a 10 salários mínimos (R$ 1,1 mil).
A superintendente regional do INSS, Sônia Regina Carzino Barbosa, admitiu ontem que o erro ocorreu por falha administrativa do próprio instituto. ‘‘As mudanças da moeda e os planos econômicos contribuíram para o erro’’, afirmou Sônia.
Ela não sabe precisar quantos processos errados ainda podem ser encontrados. Disse que à medida que eles vão sendo identificados, os aposentados são comunicados. Eles recebem uma carta que os informa que receberam a mais nos últimos anos. As cartas começaram a ser enviadas na metade de outubro.
Contestação Os aposentados que discordarem da retificação têm prazo de 30 dias para apresentar defesa no processo. Após este prazo, eles têm mais um mês para entrar com recurso na Junta de Recursos da Previdência Social.
A Associação dos Aposentados já está questionando a cobrança do INSS. O presidente da entidade, Domingos Wanderlei Lima, disse que os aposentados e pensionistas não questionam a devolução do dinheiro, mas a forma como ela será feita. ‘‘Não achamos justo a cobrança de correção monetária neste período’’, afirmou. Lima afirmou que o INSS, quando erra, devolve dinheiro aos aposentados sem qualquer reajuste.
Lima disse ainda que as ações estão sendo ajuizadas, individualmente, na Vara Previdenciária da Justiça Federal. O presidente da associação criticou o índice de 30% que será descontado dos salários dos aposentados. O percentual é constitucional, mas pesará muito no orçamento mensal das famílias, disse.

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