INSS fura as contas do Tesouro
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terça-feira, 23 de dezembro de 1997
Agência Estado 
Brasília
Dida Sampaio/AEPoço sem fundoO secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guimarães, disse ontem, ao anunciar o resultado das contas públicas este ano, que o déficit da Previdência Social está maior que o esperadoO governo deverá encerrar o ano sem conseguir cumprir sua meta de superávit primário de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), admitiu ontem o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guimarães. O déficit da Previdência Social está maior do que o esperado, disse ele. Dentro dessa meta, as contas do Tesouro Nacional deveriam atingir um superávit de 0,5%. De janeiro a novembro, ele chegou a 0,84%, segundo dados divulgados ontem. Mas não se iludam; dezembro é um mês difícil, advertiu o secretário.
Dezembro deverá apresentar um déficit primário tal que, somado ao resultado dos demais meses do ano, dará como superávit os 0,5% previstos. Vamos tentar cravar em 0,5%, disse Guimarães. Porém, a conta do governo inclui Previdência, Banco Central e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O impacto do déficit da Previdência é que impossibilitará o cumprimento da meta. Como consequência, a meta de superávit primário de 1,5% do PIB para o setor público todo, inclusive Estados e municípios, também não será cumprido.
Em novembro, o Tesouro Nacional registrou um superávit primário de R$ 517 milhões. Somando a esse número os gastos com juros reais, que foram de R$ 1,626 bilhão, chega-se a um déficit operacional de R$ 1,109 bilhão. Considerando ainda o efeito da correção monetária sobre a dívida, de R$ 866 milhões, o déficit no conceito nominal chega a R$ 1,994 bilhão. Em novembro, as receitas foram de R$ 8,867 bilhões e as despesas, de R$ 8,350 bilhões. Os números em novembro foram piores do que os de outubro por causa de uma queda de 6,41% nas receitas.
A crise no Sudeste Asiático foi responsável por uma redução de R$ 4,2 bilhões na dívida pública mobiliária (em títulos) em novembro. Isso aconteceu porque não conseguimos rolar todos os títulos que venceram, explicou Guimarães. Nos três últimos leilões realizados em novembro, o Tesouro Nacional só conseguiu vender R$ 3,5 bilhões de um total de R$ 11 bilhões que ofereceu ao mercado. Havia muita insegurança em relação à taxa de juros mais adequada, disse ele. Em dezembro, informou o secretário, o mercado de títulos está-se normalizando.
Os gastos com juros reais cresceram 9,5% de outubro para novembro, mas só parte do impacto da elevação das taxas apareceu, segundo o secretário.


