Brasília - A queda do salário real dos trabalhadores levou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a registrar, no primeiro semestre deste ano, um déficit de R$ 9,6 bilhões, o maior de sua história. Em relação ao resultado negativo de R$ 8,2 bilhões do primeiro semestre do ano passado, houve aumento real de 16,6%. Os números foram divulgados ontem pelo Secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Em julho, o déficit deverá aumentar ainda mais, pois as aposentadorias com valor acima de um salário mínimo, pagas pelo INSS, passarão a incorporar o reajuste de 19,71% dado pelo governo.
Segundo Schwarzer, a deterioração do resultado do INSS, responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos trabalhadores da iniciativa privada, foi uma consequência direta da queda da arrecadação líquida, ou seja, do pagamento que as empresas e os contribuintes autônomos fazem todo mês à Previdência. De acordo com o secretário, a queda da arrecadação líquida, de R$ 2,3 bilhões no período, está relacionada com a queda do salário real na economia. Em valores atualizados, a receita do INSS caiu de R$ 38,3 bilhões no primeiro semestre de 2002 para R$ 36 bilhões neste ano.
''O número de pessoas empregadas não está caindo em termos absolutos, mas a perda salarial tem sido forte demais'', reconheceu Schwarzer. Pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio dos trabalhadores caiu 13,4% de um ano para cá. Com dados tão ruins, nem a Previdência Social sabe se conseguirá estabilizar este ano o resultado negativo, considerando o cálculo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). ''Vamos esperar mais uns dois meses para fazer essa conta'', disse o secretário.
Schwarzer afirmou que a Previdência Social está na expectativa de que haja uma recuperação econômica nos próximos meses. Mas, mesmo que isso aconteça até o final do ano, não será suficiente para diminuir a projeção, já feita pelos técnicos, de um déficit de R$ 26,158 bilhões em 2003. Pelo cálculo dos especialistas, isso equivaleria a 1,6% do PIB. No ano passado, o déficit do INSS ficou em 1,3% do PIB, ou R$ 17 bilhões.
Além da arrecadação das empresas, também caiu no primeiro semestre do ano a receita com a recuperação de créditos. Do ponto de vista da arrecadação total do INSS, a diminuição de R$ 74,6 milhões na recuperação de créditos não foi significativa. Essa queda, no entanto, pode significar que está havendo maior inadimplência das empresas. ''Possivelmente pode ter havido algum atraso no pagamento porque muitas empresas realmente estão passando por grandes dificuldades'', reconheceu o secretário.
O déficit do INSS só não foi maior nos primeiros seis meses de 2003 porque a inflação acabou colaborando um pouco com as contas do instituto, corroendo o valor médio dos benefícios pagos, como aposentadorias e pensões. Por isso é que, no período, as despesas com benefícios caíram 2% em termos reais, passando de R$ 46,5 bilhões, no primeiro semestre de 2002, para R$ 45,6 bilhões nos primeiros seis meses de 2003.

mockup