Carmem Murara
De Curitiba
As empresas devedoras do INSS em todo o País poderão participar na próxima quarta-feira, dia 21, de mais um leilão dos Certificados de Dívida Pública (CDPs) para quitar seus débitos com descontos que podem chegar a 28%. O leilão vai ser feito pelo Tesouro Nacional através da Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (Cetip). Para participar da compra dos papéis, os devedores devem procurar um banco ou uma corretora que vai viabilizar a operação.
A quitação das dívidas por meio dos Certificados de Dívida Pública é a alternativa mais econômica para os inadimplentes ficarem em dia com o INSS. Quem optar por esta forma, tem de comprar os CDPs e pagar o valor deles para o INSS. A vantagem está no desconto ofertado para a compra dos papéis. Cada CDP tem um valor nominal de R$ 1 mil, mas na hora do leilão ele pode ser arrematado por até R$ 750, dependendo das condições de mercado. Na hora de quitar o débito, o INSS recebe os papéis pelo valor original de R$ 1 mil, o que representa um desconto para quem deve.
Os CDPs são títulos emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional para serem utilizados apenas no pagamento de dívidas previdenciárias, desde que o débito tenha sido gerado até março de 1997. Os títulos foram lançados no mercado para estimular as empresas a ficarem em dia com o INSS e desta forma se reduz o déficit público. ‘‘O déficit público acumulado apenas com o INSS é de R$ 10 bilhões e precisamos reduzir estes valores’’, afirmou, ontem, o procurador geral do INSS, Weber Holanda Alves.
O procurador e mais três representantes do Ministério da Previdência e do INSS estiveram em Curitiba para apresentar a empresários alternativas para pagar as dívidas. A intenção do grupo é divulgar mais os CDPs, pois apesar de os papéis estarem no mercado desde 97, o INSS arrecadou neste período apenas 671 milhões de certificados, o que rendeu R$ 1,1 bilhão.
O Tesouro fará outros leilões até o final deste ano, sempre na primeira quarta-feira após o dia 16 de cada mês. Esta data foi determinada para que dê tempo de os créditos securitizados (moedas podres do governo federal) serem remunerados. Eles servem como meio de pagamento nos leilões.

PASSO A PASSO
Como para pagar dívida com os CDPs
1) Empresa devedora pede a um banco ou corretora a compra do CDPs
2) Banco ou corretora encaminha a proposta para participar do leilão
3) O resultado do leilão eletrônico da Cetip é divuldado
4) A empresa devedora paga o CDPs em dinheiro ou com crédito securitizado
5) O CDP comprado pela empresa é transferido ao INSS para quitar a dívida
6) O INSS aceita o CDP pelo valor de face
7) O INSS emite o comprovante do pagamento do débito

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