INPI nega à Apple registro da marca iPhone
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Rodrigo Petry <BR>Agência Estado 
A batalha entre a Apple e a Gradiente pelo uso da marca iPhone ganhou ontem um novo capítulo. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) negou o registro por parte da Apple de quatro marcas de aparelhos no Brasil, todas relacionadas à iPhone, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão. Essa decisão, porém, não proíbe a Apple de seguir a venda de seu aparelho de telefone no Brasil. "O Inpi não tem esse poder, apenas o poder judiciário", afirmou um porta-voz do instituto.
A Apple também ingressou no Inpi solicitando a caducidade do registro da marca pela Gradiente, sob o argumento de que a empresa brasileira não teria comercializado o produto no período de cinco anos a partir da concessão da marca, em janeiro de 2008. Assim, a Gradiente vai ter de provar que vendeu aparelhos com a marca iPhone nos últimos cinco anos, afirmou o Inpi. A Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), que arrenda a marca Gradiente, lançou em dezembro do ano passado um aparelho com a marca "iphone", de sistema operacional Android.
A escolha do nome "iphone", segundo a empresa brasileira, é anterior à invenção do smartphone homônimo da Apple. A IGB, dona da Gradiente, fez em 2000 o pedido de registro da marca ao Inpi, que o concedeu apenas em 2008.


