A implantação de cem novos escritórios regionais do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em todo e País - cinco deles no Paraná - visa a ampliar em 25% a concessão de registros de marcas e patentes até o ano 2000. O ‘‘Projeto INPI 2000’’, criado em convênio com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) busca facilitar a vida dos pequenos e médios empreendedores que precisam registrar suas marcas e patentes.
Para garantir o sucesso do projeto, está prevista para começar em fevereiro de 1998 uma campanha de publicidade para alertar a população para a importância do tema. Quem não possui estes registros pode perder o direito de trabalhar com a sua marca ou de fabricar um produto, se um concorrente ou pessoa de má fé procurar o INPI primeiro para regularizar a situação.
Para o coordenador do projeto de Descentralização do INPI, Emanuel de Melo Vieira, o atendimento oferecido pelo instituto não estava acontecendo de forma efetiva em todo o País. Este trabalho ocorria na sede do instituto, no Rio de Janeiro, ou nas principais capitais brasileiras. ‘‘As estatísticas mostram que menos de 15% das empresas brasileiras registram as suas marcas quando iniciam as suas atividades. Isto considerando os estados do Rio de Janeiro e São Paulo em que as médias são superiores.
A média das outras unidades federativas é ainda mais baixa, variando entre 5% ou 6% como é o caso do Paranᒒ, disse. No Brasil, apenas 78.421 marcas foram registradas em 1997, enquanto 533.002 novas empresas foram criadas, o que corresponde a 14,71%. No Paraná, 2.403 marcas obtiveram registro em 1997, enquanto 40.689 empresas começaram a funcionar, o que significa que apenas 5,9% deste total procuraram o INPI. Mesmo com estes baixos índices o Paraná é o quinto estado brasileiro em registro de marcas, perdendo apenas para Rio de Janeiro (70,02), São Paulo (25,5), Rio Grande do Sul (7,2%) e Minas Gerais (6,5%).
Preocupados com os baixos índices registrados, que apontam que 85% das empresas nacionais estão desprotegidas, a diretoria do INPI decidiu promover a interiorização das suas atividades. No Paraná, o projeto vai contar com a participação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem) que já colocou seis técnicos em treinamento.
A previsão é que até o fim deste ano o serviço seja oferecido nas sedes do Ipem de Curitiba, Cascavel e Maringá, além do trabalho realizado na Delegacia Regional do INPI do Paraná, em Curitiba. No início de 1999, o serviço vai ser ampliado às cidades de Guarapuava e Londrina. Para o diretor presidente do Ipem, Juraci Barbosa Sobrinho, esta integração é importante porque utiliza a estrutura existente no Estado, ‘‘fazendo com que o projeto seja implantado a custo zero’’.

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