Iniciativa do Legislativo busca fortalecer relações com o Paraguai
Frente Parlamentar quer ampliar parcerias com o país vizinho e impulsionar a economia dos dois lados da fronteira
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Frente Parlamentar quer ampliar parcerias com o país vizinho e impulsionar a economia dos dois lados da fronteira
Simoni Saris - Grupo Folha
A proximidade entre o Brasil e o Paraguai vai muito além da geografia. Ao longo da história, os dois países estreitaram as relações econômicas, sociais e culturais que promoveram uma maior integração entre as nações. A construção da Ponte Internacional da Amizade, unindo Foz do Iguaçu a Ciudad del Eeste, da Usina Hidrelétrica de Itaipu e a assinatura do Tratado de Assunção, que viabilizou a implementação do Mercado Comum, envolvendo também a Argentina e o Uruguai, são exemplos do fortalecimento dos laços políticos, comerciais e diplomáticos.
O Paraná tem uma importante relação econômica com o Paraguai. No comércio internacional, o país vizinho é um dos principais parceiros do Estado, ocupando a nona colocação. No ano passado, o Paraná exportou mais de US$ 619 milhões ao Paraguai e importou US$ 553 milhões, o que resultou em um superávit de US$ 65,7 milhões.
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A relevância do Paraguai para a economia brasileira, especialmente a paranaense, foi o que motivou a criação, neste mês, da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Paraná-Paraguai, proposta pela deputada estadual Flávia Francischini (União Brasil). A iniciativa foi projetada com o objetivo de acompanhar, apoiar, opinar e fiscalizar as relações comerciais entre o Paraná e o país fronteiriço.
“Os dois lados ganham. É o progresso”, disse a parlamentar, destacando as potencialidades de parcerias que avançam pelo Paraguai, quilômetros à frente de Ciudad del Este e Salto del Guairá, as duas principais cidades localizadas na fronteira com o Paraná. “Essa parceria tem o potencial de promover o crescimento econômico, a geração de empregos e o intercâmbio de experiências. O Paraná e o Paraguai são motores da economia, cada qual da sua região. O Paraná tem a agricultura, a indústria, está em uma posição estratégica, é forte em produção e em exportação. O Paraguai tem se destacado como um centro emergente, um potencial econômico enorme e é uma oportunidade única de negócios e investimentos”, destacou Francischini, coordenadora da Frente Parlamentar.
A deputada estadual disse ter ficado surpresa com o apoio e a receptividade do setor produtivo paranaense, que se adiantou em apresentar algumas demandas consideradas fundamentais para o aprofundamento da parceria comercial com o país vizinho. Entre elas, estão questões relacionadas ao Fisco e que poderiam ser solucionadas no próprio Estado, sem a intervenção federal. “Há muitos empresários paranaenses buscando espaços do lado do Paraguai”, disse ela, destacando como ponto positivo sua facilidade de acesso ao Executivo estadual.
Francischini também indicou, como um dos objetivos da Frente, trabalhar pela viabilização de obras de infraestrutura na Ponte Internacional da Integração, entre o Brasil e o Paraguai, ligando Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco. A obra foi concluída em 2022, mas o atraso na execução de projetos de infraestrutra, como a aduaneira, e das vias de acesso, tanto do lado brasileiro quanto do lado paraguaio, atrasam a liberação.
RELAÇÕES COMERCIAIS
Para a cônsul-geral do Paraguai em Curitiba, María Amarilla Acosta, a possibilidade de estreitamento das relações comerciais com o Paraná é motivo de entusiasmo e o papel do consulado será o de facilitar todos os trâmites que tenham como objetivo a expansão comercial, o enfrentamento das questões sociais e o impulso à cultura. “É uma aproximação que podemos facilitar como ponte. Sempre vamos estar à disposição para melhorar o intercâmbio comercial com o Brasil e o Paraná.”
Acosta salientou que esse trabalho não se restringirá à região da fronteira com Foz do Iguaçu ou Salto del Guairá. “Esse dinamismo da fronteira vai ser estendido para todo o território. Temos o apoio do governador do lado do Paraguai e mais a parceria do setor privado do Paraná. Temos muito o que fazer. Com essa iniciativa, buscamos fortalecer (a relação entre os dois países) cada vez mais, crescer juntos e que ambas as partes possam ganhar.”
"Essa iniciativa da Frente, somada aos esforços do Estado para a atração de investimentos, é fantástica. É desse jeito que a gente consegue ir para a frente, que a gente consegue atrair mais empresas, mais investimentos e dar mais credibilidade a todo esse processo de atrair empresas, de trazer empreendedores, fomentar o comércio bilateral", avaliou Eduardo Bekin, presidente da Invest Paraná, agência de promoção e atração de investimentos do governo do Estado.
RECURSOS DE ITAIPU
Entre as ações vislumbradas pela coordenadora da Frente Parlamentar para o incentivo aos investimentos no Paraguai e o desenvolvimento da região de fronteira está a possibilidade de um fundo com recursos da Itaipu. Isso seria possível com o fim do pagamento da obra. A usina hidrelétrica responde, atualmente, por 8,72% da demanda de energia elétrica brasileira e é responsável por 86,4% da energia elétrica consumida pelos paraguaios.
Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, destacou o cinquentenário da hidrelétrica, comemorado neste ano, e destacou o projeto da Itaipu como um “exemplo permanente de boas relações entre o Brasil e o Paraguai”, que se converte na geração de energia e desenvolvimento para as duas margens do Rio Paraná. “Toda ação que venha a fomentar a integração entre os dois países e fortalecer as relações de parceria econômica, de infraestrutura e demais áreas é sempre muito importante e bem-vinda”, disse Verri sobre a Frente Parlamentar.
Sob o ponto de vista da geração de eletricidade, a integração comercial entre o Paraná e o Paraguai pode representar mais segurança energética, uma vez que parte da energia do Paraguai poderá ser exportada ao Brasil, destacou o Ministério das Minas e Energia em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa. O órgão salientou ainda que a possibilidade de integração está prevista no entendimento bilateral pelos ministros de Minhas e Energia do Brasil e de Indústria e Comércio do Paraguai, assinado neste ano.
Pelo acordo, o Paraguai poderá, de imediato, vender energia ao mercado livre brasileiro, da parte não pertencente a Itaipu, conforme as normas atualmente vigentes no Brasil. A regulamentação da importação está sendo finalizada pelo Ministério das Minas e Energia, nos moldes das já existentes para importação de energia do Uruguai e da Argentina.
O mesmo acordo previu o compromisso de que, no âmbito da Revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, a parte paraguaia da energia de Itaipu, não consumida pelo país vizinho, poderá ser vendida livremente ao mercado brasileiro. "Importante destacar que essa medida não irá alterar as condições de geração de energia. A partir da vigência dessa medida, a depender da escolha do Paraguai, poderá haver maior oferta de energia no Ambiente de Contratação Livre do mercado brasileiro", ressaltou a nota do órgão do Poder Executivo.