Infraero pode operar porto seco
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terça-feira, 29 de agosto de 2006
Erika Zanon<br>Reportagem Local 
A novela sobre a implantação da Estação Aduaneira do Interior (EADI) - também conhecida por Porto Seco - em Londrina está chegando ao fim. Simultaneamente à decisão do governo federal em editar a medida provisória 320, na semana passada, que permite a abertura de portos secos sem licitação, representantes da prefeitura municipal, da Receita Federal e da Infraero - empresa que administra aeroportos - se reuniram para decidir outra possibilidade: a implantação de um entreposto aduaneiro para operações de importação e exportação de mercadorias na cidade. A internacionalização do aeroporto de Londrina é outro impasse que deve ser resolvido ainda esta semana.
Segundo informações do presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Cláudio Tedeschi, antes mesmo da elaboração da MP - e independentemente dela - ficou acertado na reunião que o ''porto seco'' de Londrina seria implantado através da Infraero. ''Por ser uma paraestatal, a Infraero não precisa da autorização do governo para atuar nessa área. Não fizemos isso antes porque não sabíamos dessa possibilidade'', justificou Tedeschi. O acordo entre os parceiros deve ser definido nas próximas semanas.
Outro detalhe que fortalece essa possibilidade, conforme o presidente da Codel, é que a Infraero passou a administrar - através de reitengração de posse - o terminal de cargas da Vasp, localizado ao lado do aeroporto. ''Eles já têm um armazém apropriado para receber cargas, o que facilita muito'', disse. Conforme Tedeschi, para fechar o acordo falta acertar alguns detalhes.
Para mostrar a potencialidade e acima de tudo a necessidade do município, a Codel, em parceira com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), está elaborando uma pesquisa entre algumas empresas de Londrina e região. ''Informalmente sabemos da necessidade das empresas locais, que importam e exportam pelo Porto de Paranaguá e de estados vizinhos, ou pelo porto seco de Maringá. Mas, para justificar a parceria vamos apresentar essa pesquisa'', confirmou. Tedeschi ainda garantiu que Londrina ficará muito mais competitiva, quando o assunto for a vinda de empresas para o município.
A implantação do porto seco na cidade é uma discussão que vem se estendendo há anos e, até então, era barrada - entre outras impedimentos - pela necessidade de licitação. Agora, conforme Tedeschi, depois da decisão do governo, além da Infraero, outras empresas privadas poderão implantar terminais de porto seco na cidade, com a autorização da Receita, e deixar o mercado com mais concorrência.
De acordo com o superintendente da Infraero em Londrina, Carlos Haroldo Novak, na próxima semana um representante da empresa, de Brasília, visitará a cidade para analisar as questões jurídicas da implantação do porto seco no município. ''A necessidade é nítida, o projeto só será barrado se houver um impedimento legal'', adiantou Novak. Segundo ele, a Infraero - por ser uma empresa pública ligada ao Ministério da Defesa - já atua como entreposto aduaneiro em outros aeroportos, entre eles o de Navegantes (SC).
O delegado regional da Receita Federal em Londrina, Sérgio Gomes Nunes, reforçou que se o entreposto for implantado no município, o órgão vai procurar todos os meios para atender a necessidade da cidade. ''Se for preciso vamos treinar auditores e técnicos para atuar nesse setor. De qualquer forma a Receita estará presente para fazer o controle aduaneiro destes postos'', comentou. Nunes acrescentou que o órgão já está pesquisando alguns portos secos para buscar experiência.


