São Paulo - O Brasil vive uma crise às avessas: sobra dinheiro e faltam projetos executivos para diminuir o colapso da infra-estrutura. Só nas áreas de transporte rodoviário, de produção de energia elétrica e de saneamento, o déficit de estudos - obrigatórios para a construção de qualquer tipo de obra - representaria algo em torno de R$ 65 bilhões de novos investimentos no setor. Isso significa, pelo menos, 14.500 megawatts (MW) de acréscimo à capacidade do sistema elétrico e 38 mil quilômetros de estradas restauradas, além de novos trechos, e inúmeras obras de saneamento básico - onde 95 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto adequada e 35 milhões vivem sem abastecimento de água.
Na verdade, as oportunidades de negócios estão espalhadas pelo País. O problema é que não há um desenho detalhado dos empreendimentos, o chamado projeto executivo, para que os recursos sejam liberados ou financiados. Além disso, a conclusão dos estudos é demorada. No caso de energia, leva de 2 a 3 anos e no de transportes, entre 6 e 12 meses.
''A falta de estudos e projetos têm se revelado um problema maior para a expansão e modernização do setor de infra-estrutura do que a insuficiência de recursos do Estado ou a inconsistência de marcos regulatórios'', observa o vice-presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Ralph Lima Terra. Segundo ele, trata-se de um fantasma que ronda o sucesso de programas voltados para o desenvolvimento do setor e do País, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro.
A preocupação do governo quanto à gravidade do problema começou a partir da apresentação do programa, que prevê investimentos de R$ 503 bilhões em infra-estrutura entre 2007 e 2010. Na ocasião, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou a necessidade de criar um estoque de projetos para o desenvolvimento das obras. Três meses mais tarde, foi a vez do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, intimar prefeituras e governos estaduais a apresentarem o projeto executivo das obras de saneamento e habitação a serem licitadas e construídas.
O fato é que somente agora, no segundo mandato, o governo Lula descobriu um apagão de projetos na área de infra-estrutura - o setor mais carente de investimentos no País. Os estudos são peças obrigatórias para sustentar a construção dos empreendimentos que serão licitados ou leiloados para a iniciativa privada ou para empresas públicas na forma de concessão ou Parcerias Público-Privadas (PPP), afirma Lima Terra, da Abdib. ''Esses projetos analisam e trazem respostas para questões como projeção da demanda, indicadores de desempenho, projeto operacional e de engenharia, programa de investimentos e impactos ambientais.''
O grande problema é que a falta desses estudos coincide exatamente com um momento de extrema liquidez internacional, em que os investidores estão ávidos por aplicar seu dinheiro em algum tipo de empreendimento. Com a melhora dos fundamentos econômicos e avanços em marcos regulatórios, o País poderia receber um montante muito maior de dinheiro comparado ao que vem sendo verificado nas áreas produtivas, destaca o presidente do Conselho de Infra-Estrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas.
No setor de energia elétrica, onde o risco de racionamento é constante, investidores têm revirado o mercado em busca de novas oportunidades de negócios para aplicar seu dinheiro, já que não há projetos de novas hidrelétricas para leiloar, exceto as usinas do Rio Madeira. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, diz que o problema deve persistir até 2008 e 2009, quando alguns estudos começam a ser concluídos.
Hoje, a empresa está fazendo avaliação ambiental integrada (AAI) de nove rios, entre eles o Uruguai, o Parnaíba, o Tapajós e o Araguaia. Além desses, a EPE está fazendo inventário e AAI de outros nove rios. Entre eles estão o Rio Branco, Trombetas, Aripuana, Jari, Tibagi, Iguaçu e Teles Pires. No total, esses inventários deverão revelar um potencial hídrico da ordem de 14.500 MW.
Na área de transportes, o quadro não é diferente. O governo tem se esforçado para recuperar o tempo perdido. Mas a tarefa não é fácil, já que um projeto rodoviário leva tempo para ser concluído. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, contou que já foram concluídas licitações (mas ainda sem assinatura do contrato) para a realização de projetos executivos de 8 mil km de estradas.
Outros 5 mil km estão em processo de licitação e 12 mil km ainda serão licitados. Passos destacou ainda que há necessidade de outros 13.500 km. ''Estamos sofrendo o efeito de duas décadas em que a infra-estrutura foi posta num plano secundário. Isso deixou o País sem uma gama de projetos ideal para o aumento dos investimentos.''
Na área de saneamento básico, o cenário consegue ser pior. Isso porque os projetos básicos e executivos são feitos por prefeituras e governos estaduais. Na avaliação da Abdib, dos R$ 40 bilhões de investimentos previstos no PAC, entre 2007 e 2010, há um grande risco de que, pelo menos, R$ 16 bilhões não saiam do papel. ''Numa área extremamente carente como essa, seria lamentável sobrar recursos.''
O ministro de Cidades, Marcio Fortes, garante que os projetos estão começando a aparecer. ''Priorizamos, neste momento, os projetos estruturantes de regiões metropolitanas, capitais e cidades-pólo.'' Segundo ele, o ministério está na fase de definição final e destinação de recursos, se financiamento ou dinheiro da União. A divulgação das obras deve sair esta semana. Para este ano, o governo tem R$ 8 bilhões para investir no setor, mas os projetos estão escassos.

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