Curitiba - Desde que se iniciou a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em 2002 - tributo aplicado sobre os combustíveis - foram arrecadados R$ 36 bilhões até o final de 2006. Deste total, R$ 22 bilhões foram para o caixa do governo federal para outros fins. A Cide foi criada para que os recursos fossem utilizados na área de infra-estrutura de transportes com rodovias, ferrovias, hidrovias e portos. Os dados foram divulgados ontem pelo presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro, durante o Seminário ''Brasil, o peso dos transportes'', realizado pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP).
Ele lembrou que, quando o tributo foi criado, há cinco anos, 75% da arrecadação deveriam ir para a infra-estrutura de transportes e o restante para problemas de meio-ambiente ocasionados pelo setor de transportes. Ribeiro acredita que com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 100% dos recursos da Cide serão usados no PAC. ''Antes, nunca a arrecadação deste tributo era totalmente aplicada na área de transportes'', disse.
Dos R$ 500 bilhões que serão investidos no Brasil através do PAC, R$ 100 bilhões são para o setor de transportes, sendo que 50% devem vir da iniciativa privada. Segundo o executivo da Aneor, a grande preocupação é que as concessões rodoviárias estão paradas desde 2002 e também faltam agências reguladoras independentes na área.
Ele destacou que o custo para conservar uma rodovia é de R$ 5 mil por quilômetro. Hoje, mais de 50% da malha rodoviária do Brasil está em processo de recuperação pesada ao custo de R$ 400 mil por quilômetro. Como base de comparação a construção de uma estrada nova custa R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões por quilômetro. ''Para que o Brasil tenha crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) temos que ter infra-estrutura condizente'', disse.
Ribeiro estima que o setor de transportes no Paraná precisaria de R$ 3,5 bilhões para restaurar estradas, construir novas rodovias, realizar o contorno ferroviário de Curitiba e criar o ramal ferroviário em Guarapuava. Segundo ele, Rio Grande Sul e Pará são os únicos Estados que aplicam os recursos da Cide em multimodalidade (ferrovias, rodovias, portos). O Paraná, de acordo com Ribeiro, investe a Cide apenas em rodovias.
O executivo destacou ainda que há recursos no PAC mas a contrapartida da iniciativa privada preocupa. ''O grande gargalo no setor de transportes é a falta de estoques de projetos'', disse.
O presidente do IEP, Luiz Cláudio Mehl, lembrou que o País já passou por apagão energético, rodoviário e aéreo. ''Queremos que estes assuntos estejam na memória da sociedade'', disse. Para isso, o instituto vai fazer seis eventos para discutir assuntos como portos e hidrovias, ferrovias e aeroportos, energia, desenvolvimento urbano e saneamento, educação, ciência e tecnologia até o mês de setembro.

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