O governo brasileiro sinalizou ontem a disposição de aderir a um acordo internacional de liberalização de tecnologia de informação e acelerar a abertura do mercado para produtos de informática, se os Estados Unidos e a União Européia, que lideram as negociações, demonstrarem a flexibilidade necessária para permitir a participação brasileira. A negociação desse acordo, que está sendo feita paralelamente à reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), é a prioridade política dos EUA em Cingapura.
O Information Tecnology Agreement (ITA) envolve um
potencial de US$ 600 bilhões de negócios por ano, ou quase o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. A ambição inicial era obter um compromisso de eliminação de tarifas de importação para uma lista de 4 mil produtos até o ano 2000. Uma primeira proposta de negociação apresentada pelos norte-americanos previa a redução da tarifas para uma média de 3% até 2002. Esta proposta foi considerada inaceitável pelo Brasil, que aguardava ontem à noite nova oferta.
O ITA ganhou impulso duas semanas atrás, depois que o
presidente dos EUA, Bill Clinton, obteve o apoio para uma rápida liberalização dos mercados para produtos de informática dos 18 países-membros da Associação de Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec). Depois de um dia de intensas negociações, representantes de 27 países e da União Européia retomaram as conversações tarde da noite de terça-feira para tentar superar os últimos obstáculos e chegar a um entendimento.
De olho no mercado brasileiro, EUA e União Européia
iniciaram ontem um esforço especial para atrair o País para o acordo. Brian Gifford, o porta-voz da União Européia, apresentou em termos os mais positivos possíveis a oferta brasileira de liberalização nas negociações de serviços de telecomunicações, que foi relançada em Cingapura por iniciativa dos EUA. O prazo para a conclusão de um acordo é fevereiro de 1997.
O sucesso da negociação sobre serviços de telecomunicações, que ocorre dentro da OMC, pavimentará o caminho para a liberalização dos mercados para produtos de informática pretendida pelo ITA.
No domingo, o ministro brasileiro das Relações Exteriores,
Luiz Felipe Lampreia, havia praticamente descartado a participação do País no ITA. Ele lembrou que os produtos de informática estão hoje na lista de exceção do Mercosul, com uma tarifa média de mais de 30% no Brasil, que cairá para 20% pela tarifa externa do mercado comum depois do ano 2000.
O Brasil não teria, assim, condições de assumir os compromissos pretendidos pelo ITA, afirmou ele. Lampreia disse, também, que o País não tem como melhorar a oferta de abertura do setor de telecomunicações que já apresentou enquanto o Congresso não aprovar a legislação que regulamenta o fim do monopólio e a entrada de companhias privadas no setor.
Ontem, depois de reuniões de representantes brasileiros com
as delegações dos EUA e da União Européia, Lampreia mostrou-se mais flexível. ‘‘Não queremos ser rígidos’’, disse ele. ‘‘Haverá entre os 4 mil produtos vários em que poderemos talvez considerar redução mais rápida de tarifas’’, disse ele.
Empenhado em obter o acordo com um número representativo de países produtores e consumidores, os norte-amercianos também suavizaram suas demanadas. ‘‘Os EUA estão prontos para mostrar alguma flexibilidade para concluir o acordo’’, disse, na segunda-feira, e embaixador junto aos organismos internacionais em Genebra, Jeffrey Lang.

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