Curitiba A construção civil é um dos setores da economia que mais enfrenta o drama da informalidade dos trabalhadores. No Paraná, dos 132 mil trabalhadores empregados, apenas 58,5 mil têm carteira assinada, o que corresponde a um índice de informalidade de 55%. A direção do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) no Paraná atribui esse índice à elevada carga tributária que incide sobre o setor que é de 166% e também à concorrência desleal por parte de ''empreendedores pequenos e médios'' que recebem financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), para pequenas construções, mas não se preocupam em legalizar a mão-de-obra.
No Paraná, o Sinduscon resolveu dar um basta nessa situação, disse o vice-diretor do sindicato, Julio Cesar de Souza Araújo Filho. Segundo ele, só com o aumento da formalização no trabalho será possível fortalecer o setor para que tenha condições de reivindicar a redução de impostos. A média salarial do trabalho formal é de R$ 650, enquanto no trabalho informal a média é de R$ 750, situação que não compensa porque o trabalhador perde seus direitos de cidadão, disse o presidente da Federação dos Trabalhadores na Construção Civil, Geraldo Ramthun.
Há dois anos foi constituído um comitê formado com a Federação dos Trabalhadores (Fetraconspar), Ministério Público do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e mais nove entidades empresariais e profissionais para combate à informalidade no trabalho da construção civil.
Ontem, o Sinduscon do Paraná comemorou a renovação desse comitê que contou com a entrada da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) no Paraná e da Fundacentro. Nos dois anos de existência do comitê foi possivel trazer 10% dos trabalhadores informais para a formalidade, reduzindo a informalidade para 46%. Com as últimas parcerias, Araújo Filho disse que se o comitê conseguir dobrar o índice de formalização dos empregos, atingindo 20% dos trabalhadores informais já será um grande avanço.
O comitê faz visitas às obras com caráter de educação e orientação para a formalidade. As visitas se estendem em todas as regiões do Estado. Em Maringá, no período de maio a agosto deste ano, foram visitadas 277 obras onde foram encontrados 1.710 trabalhadores. Desses, 1.168 estavam sem registro em carteira, ou seja 68% dos trabalhadores da região estão na informalidade, destacou. Em Arapongas foram visitadas 14 pequenas obras, com 63 homens trabalhando. Desses 50 homens estavam trabalhando sem registro em carteira.
O comitê pretende visitar entre cinco a seis visitas por dia em Curitiba e Região Metropolitana e cerca de 10 visitas no Interior. O alvo são as pequenas construções, a maioria financiada pela Caixa Econômica, que concorrem de forma desleal com as empresas que trabalham de acordo com a lesgilação. ''Infelizmente, a Caixa não exige dos empreendedores menores, que já não são tão pequenos assim, a mesma quantidade de documentos exigida das empresas devidamente regulamentadas'', criticou Araújo Filho.

mockup