Quando você contrata um encanador para consertar aquele vazamento chato na pia do banheiro ele fornece nota fiscal? Dificilmente. E o marceneiro? Menos ainda. Quando muito dão um recibo. A maioria desses profissionais faz parte do que se convencionou chamar de economia informal. No Brasil de 1997, segundo o IBGE, existiam mais de 12 milhões de trabalhadores no mercado informal.
Atualmente não se tem uma estatística confiável, mas os especialistas dizem que índice de informalidade pode chegar até a 50% do Produto Interno Bruto. Em geral, para os especialistas, a informalidade está ligada a dois aspectos essenciais: ao crescimento das taxas de desemprego ou como reação ao excesso de burocracia ou tributação. ''Em muitos casos a informalidade decorre da excessiva oneração do fator trabalho, porque os encargos são altos para manter o empregado e o custo da demissão também é alto'', argumenta Marcel Solimeo, superintendente técnico do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da Associação Comercial de São Paulo.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina (Sescap-Ld), José Joaquim Ribeiro, o governo parece que não quer resolver o problema da informalidade. ''Está na hora do governo deixar a hipocrisia de lado e parar de tratar a economia informal como se ela não existisse, ou pior, como se os milhões de brasileiros que atuam na marginalidade do mercado de trabalho fossem infratores e criminosos. Estes trabalhadores existem e precisam do reconhecimento e segurança que só a legalidade pode dar'', afirma.
Segundo o empresário Lindomar Mota dos Santos, diretor regional do Sescap-Ld, ''só o governo insiste em não enxergar que a prática abusiva de juros, a burocracia e os encargos sociais são os maiores incentivos para a informalidade. Enquanto a falta de política persistir o governo está negando o direito básico à cidadania a milhões de brasileiros. E não há programas sociais de doação de cesta básica ou auxílios em dinheiro que devolvam dignidade sem promover a geração de emprego e renda'', argumenta.
Conforme o Sescap-Ld a economia informal pode responder a mais de 60% dos empregos diretos e indiretos no país. ''Ao contrário do que parece, o desejo de constituir empresa e estar em ordem com o fisco é sonho da maioria dos informais. E só não acontece porque não há uma política de impostos diferenciados para este setor que possibilite a entrada no mercado legal sem inviabilizar a sua permanência no mercado'', afirma Santos.
Segundo Ribeiro, hoje a maioria dos informais não consegue ser enquadrado no Simples. ''Este sistema, que foi criado para incentivar a legalização das micro e pequenas empresas, está cada vez mais complicado'', argumenta. Ele explica que as restrições são tantas que deixam a maior parte da diversidade do mercado informal de fora ''enquanto o governo se perde achando que a solução para aumentar a arrecadação está em atolar trabalhadores e empresários em impostos''.

mockup