Mais da metade dos trabalhadores rurais do Paraná trabalha sem contratação formalizada. A informação foi divulgada ontem no seminário sobre legalização dos contratos dos trabalhadores assalariados e criação de condomínios de empregadores rurais, promovido pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT) em Londrina.
O evento, que reuniu produtores rurais de toda a região, teve o objetivo de sensibilizar os empregadores da zona rural para a necessidade de legalizar os contratos dos funcionários. De acordo com o subdelegado do trabalho de Londrina, Aurélio Yoshiaki Sugayama, o Estado tem 420 mil trabalhadores rurais em atividade. Desse total, 60% estão na informalidade.
Nas lavouras de mandioca, o Ministério do Trabalho estima que 100% dos empregados seja informal. Outra atividade com índice elevado de informalidade é a produção de fumo. ''A cana de açúcar já foi problemática, mas, hoje, costuma registrar os trabalhadores'', disse.
Como o trabalho no campo é sazonal e demanda funcionários por prazo determinado, muitos produtores deixam de registrar os empregados para evitar os custos da recisão do contrato a curto prazo. Uma solução para manter o trabalhador contratado por mais tempo é a formação de consórcios de empregadores. Sugayama explicou que o procedimento é simples. Basta dois ou mais produtores se unirem para contratarem o empregado.
Na prática, o trabalhador rural prestará serviço em várias propriedades, de acordo com a necessidade de cada produtor. O sistema é mais eficiente se as fazendas produzirem culturas diferentes, por causa da sazionalidade. ''Quando acaba a safra de café em uma propriedade, o empregado vai colher cana de açúcar em outro lugar e assim por diante. É uma forma de viabilizar a permanência do trabalhador volante em uma só localidade'', disse.
João Luiz Rodrigues Biscaia, diretor financeiro da Faep, informou que já existem 12 consórcios funcionando no Paraná. Segundo ele, o sistema é adequado para culturas permanentes como cana de açúcar, maçã e laranja. No caso das culturas temporárias, a utilização do consórcio é mais difícil porque a colheita acontece ao mesmo tempo em todas as propriedades.
Outra dificuldade apontada por Biscaia é que, para a formação do condomínio, um dos produtores precisa ficar responsável pelo gerenciamento. ''Ninguém quer assumir esse encargo'', comentou, acrescentando que uma solução seria passar a responsabilidade para as cooperativas de produção. De acordo com o diretor da Faep, cada trabalhador rural com salário de R$ 260,00 custa, ao empregador, R$ 400,00.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Londrina e Ibiporã não participou do seminário. Mas o presidente da entidade, Olímpio Cândido da Silva Neto, aprovou a iniciativa da Faep e do DRT. ''Somos favoráveis à idéia desde que os empregados sejam registrados e tenham garantidos seus direitos'', analisou.
Além de Londrina, o seminário já foi realizado em Paranavaí, Guarapuava, Toledo, Umuarama. e Carambeí. As próximas cidades a sediarem o evento são Santo Antonio da Platina (dia 21), Palmas (07/06) e Francisco Beltrão (08/06).

mockup