Brasília - De cada dez empregos gerados no Brasil nos últimos 14 anos, 7 foram informais, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Estar na informalidade significa não ter direitos básicos como registro em Carteira de Trabalho, férias, décimo-terceiro salário ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Erondi Vieira Barbosa é um desses trabalhadores que vivem na informalidade. Ele tem 23 anos e depois de perder o emprego, há um ano e meio vende sucos nas ruas de Brasília. Barbosa sabe dos riscos que corre na informalidade, mas diz que foi a única opção que encontrou para sobreviver. ''Eu não sou fichado e não tenho garantia nenhuma. Se eu ficar doente, não tenho direito a nada. Mas, o que posso fazer? Eu vivo disso,'' lamenta.
Segundo avaliações do Ministério do Trabalho, a informalidade é atualmente um dos principais problemas que afetam o trabalhador brasileiro. No Brasil, cerca de 45% das pessoas em idade economicamente ativa não possuem carteira assinada ou trabalham por conta própria.
O secretário nacional de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Remígio Todeschini, diz que ter a carteira assinada é bom para o trabalhador e também para o crescimento econômico do País. ''Com a carteira assinada, o trabalhador passa ser mais cidadão. Ele tem garantias para o futuro. Direitos como décimo-terceiro e fundo de garantia representam uma massa salarial considerável que reforça o mercado interno'', diz.
Todeschini afirma que ficar na informalidade e na sonegação não fortalece o mercado interno. ''Porque nós vamos ter menos salários, menos recursos colocados no mercado. Tanto os salários como os encargos sociais são benéficos para economia como um todo'', explica.
Segundo o secretário, em 2003, mais de 980 mil empregados saíram da informalidade e tiveram suas carteiras assinadas graças a uma intensa fiscalização do Ministério do Trabalho de sensibilização empresarial em vários setores econômicos. Ele salienta que o maior desafio do Ministério do Trabalho é lutar para que a situação de todos os trabalhadores que estão no setor informal da economia seja regularizada, e garantir que futuramente os cerca de 45% dos autônomos do País possam ter direitos assegurados pela Previdência na questão da aposentadoria.
Jornada reduzida - O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu ontem um acordo entre empresários e trabalhadores para a redução da jornada de trabalho. O ministro participou de um debate na TV Câmara sobre salário mínimo e emprego e disse que preferia que a redução não fosse feita via emenda constitucional. ''O acordo é melhor do que uma emenda constitucional'', garantiu. Segundo Berzoini o acordo deveria ser negociado no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho, que reúne trabalhadores, patrões e o governo. Berzoini argumentou que o Brasil precisa ter competitividade e que a jornada de trabalho é um item importante neste contexto, que não pode ser descartado.
A redução da jornada de trabalho em pelo menos quatro horas semanais sem redução dos salários é uma velha reivindicação dos trabalhadores, que acreditam encontrar nesse caminho uma janela para a abertura de mais postos de trabalho. A jornada de trabalho atual, fixada na Constituição, é de 44 horas semanais.

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