Carmem Murara e
Rubens Burigo Neto
De Curitiba
O mercado informal de trabalho tem apresentado nos últimos anos um crescimento que praticamente foge do controle do Poder Público. Os dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) mostram que somente na Região Metropolitana de Curitiba 46% da população economicamente ativa trabalha sem carteira assinada ou por conta própria. A maioria tem subempregos e muitos vivem dos chamados ‘bicos’, mas uma grande parcela está no mercado informal devido a estratégia das empresas que não fazem o registro em carteira para fugir dos encargos sociais.
Em todos os municípios que compõem a Região Metropolitana, há 1,1 milhão de pessoas que tem algum tipo de renda proveniente do trabalho, sendo que 460 mil estão no mercado informal. O número de trabalhadores sem carteira assinada cresceu de 19,25% para 23,39% entre abril e novembro do ano passado.
A mesma pesquisa feita em São Paulo demonstrou que 18,4% da população ocupada trabalhava sem carteira ou por conta própria em dezembro de 1989. Em junho de 99, este índice subiu para 26,9%.
Parte do aumento se deve à terceirização de serviços. ‘‘Quando se está na informalidade é porque há problemas criados pelo sistema. Ninguém em sã consciência quer ficar no mercado informal, mas cabe ao governo fazer a parte dele’’, disse o empresário Merheg Cachum, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico.
Os empresários costumam dizer que hoje sai muito caro manter um empregado com carteira assinada devido aos encargos sociais. Eles calculam que para cada R$ 1,00 de salário, é pago outro R$ 1,02 em encargos, o que dá um índice de 102%.
Mas o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) contesta estes números. O economista do Dieese, Nelson Karan, diz que se forem retiradas as partes que representam os direitos salariais dos trabalhadores (férias, 13º salário, aviso prévio, descanso semanal remunerado), o peso dos encargos cai para 25,1% sobre a remuneração total.
‘‘O aumento do mercado informal vém na esteira da política oficial de fazer o mercado se aquecer e devido à tentativa de se desregulamentar o trabalho’’, afirma Karan. O economista defende uma maior discussão das relações trabalhistas.
O crescimento do mercado informal de trabalho traz ainda um problema direto para a Previdência no País. Até 1997, o INSS tinha equilíbrio entre as contribuições e benefícios pagos, pois havia maior número de trabalhadores com carteira assinada. A situação começou a se reverter e hoje há déficit. A política de flexibilização do trabalho retirou 24 milhões de pessoas da folha de contribuição da Previdência.São mais de 460 mil pessoas na Região Metropolitana que trabalham sem carteira assinada ou por conta própria
Arquivo FolhaKaran, do Dieese: aumento de informais é fruto da política oficial de trabalhoMauro FrassonÀ MARGEMVendedores ambulantes em frente à Agência Central dos Correios em Curitiba: fora do controle do Poder Público

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