Curitiba O retorno da inflação para dois dígitos pode intensificar a prática da maquiagem de produtos, mecanismo utilizado pelas empresas para elevar preço, sem ser notado pelo consumidor. Esse expediente foi muito utilizado no ano passado e combatido pelos Procons de todo o País. Agora, diante desse risco rondando o mercado, o consumidor deve estar atento e denunciar qualquer iniciativa das empresas em modificar as embalagens de produtos sem comunicação prévia.
O coordenador do Procon do Paraná, Naim Akel, explica que no ano passado, quando as empresas começaram a maquiar os produtos, o assunto gerou muita revolta entre os consumidores, mas os órgãos de defesa do consumidor não contavam com legislação adequada para combater a prática. No início deste ano, o Ministério da Justiça regulamentou o assunto e estabeleceu multas milionárias para as empresas que maquiarem os produtos.
Akel lembra que o consumidor desconhece essa determinação do Ministério da Justiça e muitas vezes não reclama. Em janeiro deste ano foi assinada uma portaria que determina que o consumidor deve ser avisado de toda e qualquer modificação de embalagem de produtos.
Baseado na legislação, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) instaurou um processo administrativo contra a empresa Niasi S/A, que fabrica os produtos Biorene, por ''maquiagem'' de produto. A empresa reduziu as quantidades nas embalagens de seus xampus e condicionadores de 350 para 250 ml, sem que esta alteração fosse devidamente informada ao consumidor.
O DPDC também aplicou à empresa uma sanção pecuniária, prevista no Código de Defesa do Consumidor, no valor de 1 milhão de UFIRs, ou seja, mais de R$ 1 milhão. Este valor foi estabelecido considerando-se ''a gravidade da infração, tendo seus danos natureza coletivizada, atingindo milhões de consumidores em todo o País'', conforme o texto encaminhado a Akel.
Além disso, a empresa também deverá informar de forma clara, precisa e ostensiva dado essencial do produto e a comunicação das alterações quantitativas de seus produtos aos consumidores.

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