Agência Estado
De Brasília
O consórcio Luz da Amazônia, formado pela Inepar e pela italiana Enel, decidiu ontem recorrer contra a vitória do consórcio Schahin/ Alusa na licitação de concessão da linha de transmissão Tucuruí-Vila do Conde, no Pará. Foi a primeira concorrência do gênero do País. O argumento é que a empresa vencedora teria sido inabilitada duas vezes pela Comissão de Licitação e que a proposta não atenderia tecnicamente ao edital.
Antes da abertura das propostas de preço, na quinta-feira, o Luz da Amazônia apresentou formalmente um protesto à Comissão Especial de Licitação afirmando estar perplexo diante da decisão do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, de habilitar o concorrente. ‘‘Está claro que o outro consórcio não cumpriu o que determinava o edital’’, afirmou o diretor da Inepar Energia, Sérgio Costa.
O Luz da Amazônia acusa os vencedores de apresentar uma proposta técnica na qual a potência da linha de transmissão está abaixo do estipulado pela Aneel. Por esta razão, argumenta a Inepar, a Comissão havia decidido duas vezes que o Schahin/Alusa não estaria apto para participar da licitação. A estatal italiana Enel administra um parque gerador de energia de 60 mil megawatts, praticamente do mesmo tamanho do Brasil.
Na quinta-feira, o consórcio liderado pela Schahin Engenharia venceu a licitação, ao apresentar a menor receita anual para prestação do serviço de transmissão, equivalente a R$ 24,849 milhões, ou 8% a menos que o teto fixado pela Aneel. O Luz da Amazônia ofereceu uma proposta de receita anual no valor de R$ 24,978 milhões, mas uma capacidade de potência na linha maior que a da concorrente.
‘‘Os questionamentos técnicos já foram todos sanados’’, disse o diretor da Schahin, Joaquim Passos Maia.
As empresas brasileiras Schahim Engenharia, Multiservice Engenharia e Companhia Paranaense de Energia (Copel), lideram os demais consórcios e continuam na licitação. O investimento para construção dos 509 quilômetros destas duas linhas está previsto em R$ 207,5 milhões e a obra deverá ficar pronta em julho de 2001.