As indústrias de óleo de soja prometem aumentar as suas exportações em US$ 900 milhões, em 2001, caso o governo federal reduza a carga tributária do setor a partir deste ano.
Em audiência realizada ontem em São Paulo, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) solicitou ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Tápias, o ressarcimento do PIS e Cofins recolhidos pelas indústrias quando adquirem soja de produtores rurais pessoas físicas e suas cooperativas.
As indústrias pleiteiam o ressarcimento desde 1997, ano em que a Lei Kandir entrou em vigência. Cesar B. Sousa, presidente da Abiove disse que antes as alíquotas do ICMS que incidiam sobre as exportações do complexo soja eram de 13% no grão, 11% no farelo e 8% no óleo.
A Abiove defende que, após a entrada da lei, a isenção de tributos sobre a exportação de todos produtos prejudicou a indústria, pois as vendas externas da matéria-prima se tornaram mais vantajosas, em detrimento dos produtos processados. Além disso, segundo a associação, as tradings levam vantagem sobre as indústrias. ‘‘A mesma soja que chega ao porto com isenção de impostos para exportação, tem cobrança de ICMS de 12% no mercado interno, se for descarregada na indústria para produzir o óleo e o farelo, que também serão exportados’’, disse.
As indústrias alegam que, com as ‘‘distorções tributárias’’, a produção de óleo e farelo no Brasil custa, em média, 5,3% mais do que em outros países. Especificamente em relação à Argentina, a tonelada da soja processada no Brasil é US$ 11 mais cara. ‘‘Além disso, a entrada do óleo brasileiro é tributada em países como Estados Unidos e China, enquanto o grão é isento. Perdemos competitividade nas exportações de produtos de valor agregado’’, justificou Sousa.
A Abiove apresenta números que, segundo ela, demonstram a queda na atividade industrial do setor como prova dessa perda de competitividade e do protecionismo aplicado pelos importadores. No primeiro quadrimestre do ano-comercial 2000/01, a produção industrial sofreu queda de 2,1% em relação ao mesmo período do ano-comercial anterior. O esmagamento de soja recuou das 7,493 milhões de t registradas de fevereiro a maio do ano-comercial 99/2000, para 7,335 milhões de t no mesmo do ano-comercial 2000/01.

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