O governo pretende criar a partir do próximo ano o Programa Brasileiro da Reciclagem, que tem como objetivo estimular a reciclagem de produtos pela indústria nacional e regulamentar o uso ou dispensa de resíduos. Segundo o secretário de Política Industrial do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (MICT), Antônio Sérgio Mello, até o dia 15 de dezembro deste ano deverá estar concluída a proposta básica do Programa, que será enviada à Câmara de Recursos Naturais, coordenada pelo ministro chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho.
O Programa Brasileiro da Reciclagem está sendo elaborado por técnicos do governo e representantes do setor privado que, de alguma forma, estejam envolvidos com recilagem. A primeira reunião do grupo de trabalho, criado por portaria do ministro da Indústria e do Comércio, José Botafogo Gonçalves, ocorreu na semana passada, quando a Secretaria de Política Industrial apresentou o primeiro esboço da proposta aos representantes da indústria.
Os estudos, segundo Antonio Sergio Mello, deverão estabelecer diretrizes que permitam valorizar a utilização, como matéria-prima, de resíduos urbanos industriais, minerais e agropecuários. Também deverão contemplar a criação de um parque nacional de reciclagem. Antônio Sérgio Mello disse que há estimativas de que o desperdício no Brasil, por inexistência de um programa de reciclagem, alcança US$ 41 milhões. ‘‘A idéia é reduzir esse desperdício, propiciando maior utilização de produtos e matérias-primas reciclados’’, afirmou.
Levantamento feito pelo MICT indica que a reciclagem de materiais tem evoluído de forma muito desordenada no Brasil, envolvendo especialmente materiais aonde a economia do processo é claramente viável, como sucatas de ferro e aço, alumínio, chumbo, papel e vidro. As reciclagens que vêm sendo feitas estão gerando, conforme o MICT, cerca de US$ 10 bilhões ao ano. Na avaliação dos técnicos, caso fosse concedido valor de mercado a alguns dos produtos reciclados após o processamento industrial, como sucatas ferrosas e não-ferrosas, se poder elevar seu valor financeiro em 30% a 40%.
Uma forma de dinamizar a reciclagem de lixo industrial, conforme estudo realizado pela Coordenação de Estudos do Meio Ambiente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - e que está subsidiando as discussões do grupo de trabalho coordenado pelo MICT -, seria a criação das chamadas ‘‘bolsas de resíduos’’. Essas bolsas permitem a aproximação dos geradores e recicladores de resíduos industriais, dinamizando o mercado de reaporveitamento. A possibilidade de manter fontes seguras de abastecimento e demanda, segundo os técnicos, induzem os compradores e vendedores a realizar suas transações comerciais sem intermediários.
O estudo do IPEA também indica as cooperativas de catadores como uma outra forma de ampliar a oferta de material para reciclagem de lixo urbano, com menor custo e maior impacto distributivo. Nessas cooperativas os catadores fazem a triagem de resíduos (papel, vidro, plastico e metais) coletados em depósito ou locais de entrega voluntária e as vendem aos sucateiros. Para os técnicos do IPEA, a cooperativa seria também uma forma de organizar os catadores de lixoes que trabalham dentro dos aterros, ajudando-os a atuar com mais facilidade, higiene e segurança.

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