A indústria moageira de soja propõe a formação de um fundo, que seria revertido em benefício do produtor rural na forma de pesquisa e assistência técnica, para aumentar a produtividade e a competitividade com a soja dos Estados Unidos. Esse fundo seria formado, no entanto, com a volta da tributação nas exportações, eliminada pela Lei Kandir. A sugestão é do secretário geral da Abiove, Fábio Trigueirinho, que defende ajustes na legislação para evitar a quebradeira do parque moageiro instalado no País, com a agravante de que um terço dessa estrutura está localizada no Paraná.
Para a Abiove, a explosão nas exportações de soja em grão, registrada este ano em função da desoneração do pagamento de ICMS nas exportações de produtos agrícolas, apesar de estar favorecendo o produtor, representa um verdadeiro presente para as indústrias dos países da comunidade européia e dos Estados Unidos e um desastre para a indústria nacional, ameaçada de fechar as portas no segundo semestre.
Com a desoneração do ICMS na exportação de soja em grão, o País vai exportar este ano 8 milhões de toneladas do grão, um aumento substancial de 4,5 milhões de toneladas que serão esmagados pelas indústrias européias e americanas. Enquanto isso, as indústrias nacionais vão esmagar 3 milhões de toneladas de grãos a menos do que no ano passado, lamentou o secretário da Abiove. É claro que esses países estão totalmente receptivos à entrada da soja em grão, enquanto impõem restrições para a entrada do produto elaborado na forma de óleo e farelo, acrescentou.
Se não houver o ajuste, em pouco tempo o País voltará à situação que predominava nos anos 70, quando a produção explodiu e não havia indústrias no País. Segundo Trigueirinho, essa ameaça ocorre justamente quando a Argentina se prepara para ser o maior parque moageiro da América Latina, com a instalação das maiores fábricas de óleo do mundo. Com esse processo de modernização, muitas indústrias instaladas no Brasil estão pensando em se deslocar para o país vizinho, onde as exportações do produto elaborado na forma de óleo e farelo não sofre a concorrência do grão, alertou a Abiove.
Trigueirinho defende a volta de uma situação tributária de equilíbrio, combinando a necessidade de ampliar a pesquisa e eliminar o diferencial de 15% na produtividade entre a soja brasileira e americana. Segundo a Abiove, a diferença na tributação da soja em grão e o farelo e óleo é de 3%, semelhante a tributação do grão da Argentina. Enquanto o produtor de soja pagava 13% de ICMS na exportação, os demais produtos pagavam na média 10%. E é justamente esse diferencial que está provocando a polêmica.
Conforme levantamento feito pela Abiove, a exportação de farelo cai de 10,9 milhões de toneladas, no ano passado, para 9,3 milhões de toneladas este ano. E a exportação de óleo será reduzida de 1,35 milhão de toneladas em 96 para 950 mil toneladas, este ano.

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