Vânia Casado
De Curitiba
A indústria de esmagamento de soja está apostando na reforma tributária para equilibrar os custos da cadeia produtiva e reduzir a capacidade ociosa, que está acima de 30%. No Paraná, a capacidade de esmagamento é de 10 milhões de toneladas, mas a ociosidade deve superar 30%, acredita a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
O setor reivindica a desoneração do ICMS nas exportações de todo o complexo soja (grão, farelo e óleo). Atualmente só as exportações de grão estão desoneradas do ICMS. A consequência de beneficiar apenas um setor da cadeia produtiva foi o aumento da capacidade ociosa das indústrias, que deixaram de esmagar o produto. Segundo a Abiove, o volume de esmagamento no Brasil caiu 3%, desde a safra 95/96 quando foi implementada a Lei Kandir. No mesmo período, o volume de esmagamento aumentou 14% nos Estados Unidos e 55% na Argentina.
A Abiove lamenta que a Argentina tenha superado o Brasil nas exportações de farelo de soja. Com isso, o país passou a ser um importante exportador de matéria-prima ‘‘in natura’’, em substituição ao produto acabado. Na visão da Abiove, essa política está gerando o aumento de emprego nos países que estão beneficiando a soja brasileira. A exportação do grão passou a ser o principal item da pauta de exportações do país, em substituição ao farelo de soja.
Além da perda de competitividade na exportação de farelo e óleo, a Abiove reclama ainda da diferença tributária entre os estados. Muitas vezes, as indústrias optam pela importação do grão ao invés de trazer o produto de outros estados. Para transportar a soja do Centro-Oeste para as indústrias moageiras de Ponta Grossa, por exemplo, elas pagam 12% de ICMS, enquanto na importação de óleo e farelo pagam 7%.
A Abiove informa que deverão ser importadas 200 mil toneladas de farelo e 250 mil toneladas de óleo de soja da Argentina e Paraguai.
A principal dificuldade das indústrias de esmagamento é a falta de condições para se ressarcir do crédito de ICMS, pago na compra do grão. Resta a venda dos créditos com deságio no mercado. Mas segundo a Abiove, o processo é lento e o deságio onera os custos de produção, tirando a competitividade da operação. ‘‘A verdade é que as indústrias ficam com o mico do ICMS na mão’’, diz a Abiove.
Esse ano, apesar do abastecimento de soja no país ser considerado tranquilo, as indústrias deverão importar 500 mil toneladas de grão do Paraguai, para atender o esmagamento no período de entressafra que se inicia. A estimativa da Abiove é que sejam importadas mais 100 mil toneladas de grão para completar o quadro de esmagamento previsto para o ano safra 99/00, que deverá atingir 20,2 mil toneladas.
O volume de soja em grão que deverá ser importado esse ano é superior ao ano passado, quando foram importadas 355 mil toneladas. Porém, está bem abaixo do volume importado na safra 97/98 quando as indústrias importaram 1.453 toneladas do grão.

mockup