O preço dos fertilizantes será reajustado com o fim do acordo entre os Estados que estabelecia isenção do ICMS para insumos agrícolas. O presidente da Manah, Fernando Penteado Cardoso Filho, revelou ontem, em Cubatão, que as empresas suspenderam o faturamento e as entregas do produto para a realização do cálculo dos novos preços já acrescidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias. ‘‘A matéria-prima e o fertilzante terão acréscimo de 10 a 12%, dependendo do que cada Estado decidir cobrar, já que a alíquota não é padronizada’’, disse.
Cardoso Filho acredita que houve insensibilidade por parte dos secretários estaduais da Fazenda, que não renovaram o acordo em vigência há mais de dez anos, num momento em que os agricultores esperam o produto para plantar. Em outubro e novembro, as indústrias fornecem 35% dos insumos consumidos anualmente pela agricultura. ‘‘É lamentável o desarranjo que as autoridades fazendárias provocaram e revela falta de sensibilidade, pois não se muda uma política de ICMS numa hora em que está chovendo e o agricultor precisa do fertilizante para poder plantar’’. Em sua opinião, uma alteração dessas só pode ser realizada em dezembro, quando termina o plantio.
Com o fim do acordo, o adubo nacional passa a ser tributado com o ICMS, mas o estrangeiro continua isento. ‘‘Isso vai favorecer o produto importado’’, disse Fernando Penteado Cardoso Filho. ‘‘Se não houver revisão dessa posição dos Estados, vamos pleitar a introdução de uma alíquota aduaneira da ordem de 12 a 15% para que a indústria nacional não seja afogada’’.
O presidente da Manah esteve em Cubatão para anunciar o recebimento do ISO 9002 por parte daquela unidade.

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