A eliminação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços) nos produtos nacionais para a indústria do petróleo foi defendida ontem por palestrantes da feira Rio Oil & Gas, que termina hoje no pavilhão de eventos do Riocentro. Segundo o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Granja Victer, essa ‘‘é a única saída para o crescimento do setor’’. O secretário informou que o Estado já levou ao Conselho de Política Fazendária (Confaz) a proposta, o que equalizaria as condições entre os produtores nacionais e os estrangeiros, uma vez que o produto importado tem isenção de impostos.
Na média nacional, o ICMS incidente sobre os equipamentos para a indústria do petróleo é de 18%. ‘‘Poderíamos eliminar o ICMS só no Rio de Janeiro, mas a medida terá pouco efeito se a desoneração não ocorrer em todos os Estados’’, disse Victer. Segundo o secretário, o Rio pode ser o grande montador de equipamentos, mas os insumos são produzidos em todo o País.
De acordo com Victer, os Estados do Rio, do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul já defendem a medida, que será discutida na reunião do Confaz em dezembro. ‘‘Ainda há resistências em São Paulo’’, observou. As decisões do Confaz precisam de unanimidade para serem adotadas.
Já o presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdid), José Augusto Marques, acredita que, mesmo que a indústria brasileira ganhe a pretendida isenção do ICMS, os custos no Brasil continuariam ainda até 4% mais altos do que os dos concorrentes internacionais. O principal problema, segundo ele, é o custo da mão-de-obra no Brasil.
O diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eduardo Rappel, informou que mais de vinte empresas estrangeiras fornecedoras de produtos e serviços para a indústria do petróleo manifestaram interesse em associar-se a empresários locais.
CotaçãoOntem em Nova York, o preço do barril de petróleo com liquidação em novembro na Nymex avançou mais 49 centavos no fechamento, para US$ 33,48. Em Londres, os contratos de petróleo tipo brent para dezembro fecharam a US$ 31,10 por barril, em queda de US$ 0,03. A mínima do dia foi em US$ 30,85 e a máxima em US$ 32,05.