Brasília - A partir de outubro, o governo federal vai priorizar a indústria nacional nas licitações para compra de uniformes, calçados e artefatos para o Exército, estudantes e profissionais da saúde. Os produtos dos setores têxteis e confecções, assim como calçados, poderão custar até 8% mais do que os importados, que, mesmo assim, terão a preferência nas concorrências públicas.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou ontem que será publicado no dia 4 o primeiro decreto para regulamentar a Lei 12.349/2010, que cria uma margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais.
A medida faz parte do pacote de incentivos à indústria nacional, o Brasil Maior, que foi lançado pelo governo há quase dois meses. Segundo Pimentel, inicialmente serão contemplados os produtos com conteúdo nacional das indústrias têxtil, confecções e calçados. A margem de preferência será de 8%.
Em seguida, será a vez de priorizar a compra de produtos feitos no País nos segmentos de saúde e defesa. A margem de preço poderá ser diferente, que está para ser definida ainda pelo governo.

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