As indústrias processadoras e exportadoras de couro do Norte do Paraná podem demitir parte do quadro de funcionários se não conseguirem a restituição dos créditos de PIS-Cofins. Segundo dados do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), o atraso do repasse pela Receita Federal acumula um montante de aproximadamente R$ 8 milhões. Na região, existem 10 curtumes, sendo três exportadores.
Segundo o presidente da Apucacouros, Umberto Cillião Sacchelli, a demora na devolução dos créditos tem provocado uma situação difícil para as empresas do segmento na região, uma vez que em outros estados, como o Rio Grande do Sul, o processo tem sido mais rápido. ''Isto provoca uma concorrência desleal dentro da cadeia produtiva do segmento. Sem esse dinheiro do repasse, não estamos conseguindo investir na empresa'', lamentou Sacchelli, também presidente da CICB.
Ele afirmou que se dentro de 60 dias parte do dinheiro retido não for restituída, a empresa, instalada em Apucarana, será forçada a demitir alguns funcionários. O corte poderá atingir 50% do quadro funcional, que hoje conta com 440 pessoas. Conforme Sacchelli, o dinheiro da restituição é importante pois se trata de um crédito dos exportadores. Ele explicou que a empresa paga o PIS-Cofins - as alíquotas somam 9,25% - de cada produto comprado internamente, mas como a exportação é isenta desses impostos, o valor pago é restituído. ''Sem esse retorno não conseguimos pagar funcionários, comprar matéria-prima e manter a empresa''.
A Apucacouros tem um total de R$ 3,2 milhões de créditos para serem devolvidos, desde 2003. Sacchelli afirmou que sem a restituição, as empesas produtoras de couros acabados, que agregam valor e geram empregos, serão forçadas a operar como exportadoras de wet-blue, isto é, o couro commodity, ''que não gera riqueza nem postos de trabalho.''
Nos curtumes Vancouros e Brutoli, em Rolândia, a situação não é diferente. Além da possibilidade de demitir funcionários, o proprietário das empresas, Edson Vanzela Pereira de Souza, estuda a possibilidade de tranferir as empresas para outro Estado. ''Se dentro de três meses a Receita não liberar esses créditos vou ter que demitir e, talvez, até mudar para um Estado onde a restituição seja mais rápida'', comentou Vanzela. As empresas têm perto de R$ 2 milhões de créditos a receber acumulados desde janeiro.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Londrina, Sérgio Gomes Nunes, a cidade tem uma das delegacias mais ágeis de toda a região. No entanto, ocorreu um estoque de processo de restituição de PIS-Cofins, ocasionado principalmente por causa da greve dos auditores fiscais -que começou em maio e durou 60 dias - que tem provocado uma certa morosidade do órgão. ''Fora isto, ainda ocorre que a Receita é bastante criteriosa na avaliação dos processos de restituição, já que geralmente se trata de valores milionários'', esclareceu o delegado.
Nunes ainda ressaltou que em algumas regiões, como é o caso do Rio Grande do Sul, houve uma força-tarefa para tornar mais rápida a análise dos processos.
''Estamos tentando regularizar a situação aqui. E acredito que ainda não seja necessário realizar uma força-tarefa em Londrina'', ressaltou. Sem citar casos específicos, o delegado destacou que, muitas vezes, a demora também acontece porque o processo precisou ser discutido em trâmites legislativos ou por impugnação. Segundo ele, a análise de um processo demora em média um ano.

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