Uma das ações adotadas pelos 1,2 mil fiscais da Secretaria da Fazenda para descobrir as empresas sonegadoras de impostos é a ‘‘fiscalização por parâmetros’’. A Receita Estadual escolhe um determinado setor da economia e vistoria o maior número possível de empresas durante um período, que pode chegar a um mês, até encontrar um índice médio de faturamento. A empresa que estiver fora deste índice-padrão passa a ser candidata em potencial a ser investigada por suspeita de sonegação.
A fiscalização por parâmetros foi iniciada no ano passado, nos frigoríficos e abatedouros de bois em todo o Estado. Considerado um dos setores em que a sonegação estava acima da média, os abatedouros foram vistoriados diariamente durante um mês. Os fiscais foram para as empresas e controlaram toda a entrada e saída de carne. Na época, o secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, chegou a dizer que o desvio de impostos nos abatedouros chegava a 50%.
A fiscalização pelo desvio padrão fez com que a Secretaria da Fazenda separasse 850 empresas para um controle mais apurado. Todas elas estavam recolhendo impostos abaixo da média em relação a empresas do mesmo setor e do mesmo porte. Para chegar a esta conclusão, foram verificados estoques e os livros de contabilidade.
Vários setores da economia já caíram no processo de fiscalização por parâmetros. O mais recente é o dos postos de combustíveis em todo o Estado. ‘‘Aos poucos nós estamos atingindo todos os segmentos que recolhem impostos’’, diz o diretor da Receita, Jorge de Ávila. Hoje, há 170 mil empresas cadastradas na Secretaria da Fazenda, sendo que 110 mil são micros e pequenas empresas. A quase totalidade delas aderiu ao Sistema Simplificado de Recolhimento de Impostos (Simples-Paraná). (C.M.)

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