Indexação ainda está presente na economia brasileira
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domingo, 13 de fevereiro de 2011
Lu Aiko Otta e Célia Froufe <br> Agência Estado 
Brasília - Dezesseis anos após o Plano Real, a economia brasileira ainda não conseguiu se livrar da indexação, a correção automática dos preços pela inflação passada. Ela é responsável por cerca de 15% da inflação dos últimos meses, segundo cálculo do economista Heron do Carmo, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon) de São Paulo.
A influência se dá pela correção de preços como aluguel, tarifas de ônibus e mensalidades escolares, todos reajustados, formal ou informalmente, com base nos índices de inflação.
Embora esse mecanismo de perpetuação da inflação preocupe o governo, não há nenhuma medida em estudos para atacar a indexação. Avalia-se que a melhor forma de livrar os agentes econômicos desse vício é a queda consistente da inflação.
''Quando a meta de inflação for mais baixa, os prazos de correção dos contratos poderão ser mais longos do que um ano e assim a indexação vai desaparecendo'', comentou uma fonte. A meta é de 4,5% para 2011 e 2012.
Atualmente, medidas em estudo no governo estão na direção contrária: vão indexar ainda mais a economia. Nos próximos dias, será enviada ao Congresso uma medida provisória fixando o salário mínimo de 2011 e estabelecendo que será corrigido pela inflação do ano anterior, acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Essa indexação foi criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, mas ainda não está em lei. A presidente Dilma Rousseff o fará.
Estuda-se, também, uma forma de preservar o poder de compra dos benefícios do Bolsa Família, pois hoje o valor depende de decisão do governo. Também nesse caso, há risco de se criar uma regra de reajuste pela inflação passada. O valor das bolsas já foi corrigido, em ocasiões passadas, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o mesmo utilizado para o salário mínimo e para aposentadorias acima do mínimo.
As centrais sindicais pressionam o governo também para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Hoje, a correção ocorre por iniciativa do governo. De 2010 para 2011, a tabela ficou congelada. Nesse caso, porém, a proposta do governo não é de indexação. Em vez de corrigir a tabela pela inflação passada, como querem os sindicalistas, Dilma acenou com um reajuste pela expectativa de inflação futura. Em vez dos 6,46% do INPC de 2010, a tabela seria corrigida pela meta de inflação, ou seja, 4,5%.
Pressão inflacionária
Os reajustes do salário mínimo acima da inflação fizeram surgir a nova classe média e ajudaram o País a escapar dos efeitos mais amargos da crise global de 2009, segundo pregam as centrais sindicais. Do outro lado da moeda, porém, colocaram mais lenha na fogueira da inflação.
''Não é que os economistas estejam contra os trabalhadores, mas toda vez que os salários sobem mais que a produtividade da economia, há pressão inflacionária'', diz o professor Newton Marques, da Universidade de Brasília (UnB). ''A indexação do salário mínimo é prejudicial para a política econômica porque pode realimentar pressões, estimular o aumento de preços de bens e serviços. O salário mínimo está metido em muita coisa.''
A alta do mínimo explica em parte os reajustes de serviços como cabeleireiro e pedreiro. O resultado da alta da inflação foi a elevação dos juros no mês passado, de 10,75% ao ano para 11,25%. Para justificar a decisão, os diretores do BC afirmaram que existe um ''nível de incerteza acima do usual'' em relação ao comportamento dos preços, e que há sinais que o aumento da inflação no fim de 2010 continua contaminando os preços.
Heron do Carmo não tem dúvidas de que só com o fim da indexação o problema da inflação, que a presidente adjetivou como ''praga'' em seu discurso de posse, poderá se dissipar. ''A economia começou a ser desindexada no Plano Real, mas não foi completamente e já se passaram mais de 16 anos.''


