São Paulo - Para o executivo Paulo César Barreiro Monteiro, ser promovido para superintendente regional do Unibanco não significou status nem satisfação profissional. Ao assumir o novo cargo, ele começou a ser pressionado por superiores, perdeu benefícios e, depois de apenas seis meses, foi demitido. ''Nunca tinha ouvido falar de assédio moral, mas senti na pele o que é e passei os piores meses da minha vida nesta situação'', afirma.
A história de Monteiro não é única. É cada vez mais frequente nos tribunais casos de funcionários que processam empregadores por se sentirem humilhados ou serem submetidos a péssimas condições de trabalho por causa do comportamento opressor de um superior, o que é chamado de assédio moral.
Antes, os processos judiciais envolviam principalmente funcionários de menor escalão, mas agora as empresas estão começando a se preocupar com casos envolvendo executivos e diretores, que resultam em indenizações muito mais altas, podendo ultrapassar o valor de R$ 1 milhão. O caso de Monteiro foi um desses: em primeira instância, o Unibanco foi condenado a lhe pagar R$ 2,8 milhões.
Segundo a advogada de Monteiro, Cristina Stamoto, do escritório Machado Silva, a legislação tem acompanhado bem o assunto de assédio moral. ''A forma de organização do trabalho mudou, existe muita competitividade nas empresas e a pressão para obtenção de lucro acaba dando vazão para ser instalado um clima de tensão desde a linha de produção até os executivos'', diz.
Segundo Paulo Sérgio João, sócio do Mattos Filho Advogados, seu escritório tem recebido cada vez mais consultas de empresas que querem se precaver de processos de assédio moral envolvendo executivos. ''A própria CLT trata deste assunto. Diz que empregador não pode praticar atos lesivos à honra e tem obrigação de manter o ambiente de trabalho digno.''
Um dos casos atendidos por João foi de um executivo expatriado de um outro banco que, ao retornar para o Brasil, recebeu poucas funções e passou a ser desprezado pela chefia, pois queriam que ele pedisse demissão. ''Isso gera muitos problemas psicológicos, então ele pediu indenização e ganhou.''
Maria Lúcia Benhame, sócia do Benhame e Três Rios Advogados, também nota um crescimento do número de consultas de empresas sobre o tema. ''Já existem até agora dois projetos de lei sobre o assunto, dando direito ao funcionário de pedir demissão e receber todos os benefícios da rescisão de contrato, caso tenha passado por uma situação de assédio moral.''
Para o consultor de RH Gilberto Guimarães, diretor da consultoria BPI, as empresas no Brasil estão agindo de forma errada em relação ao assunto. ''As companhias estão se preparando judicialmente, mas não criam mecanismos internos para que este tipo de caso possa ser resolvido antes de a pessoa ser demitida ou pedir demissão e ir à Justiça'', diz.
Por isso, João diz que o primeiro passo para evitar um processo é criar canais de comunicação em que o empregado possa se manifestar. ''Depois, é preciso ter uma comissão ou RH que tente resolver a questão e mostrar aos gestores os impactos que seus atos causam.''

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