Curitiba- A Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil (DPC) indeferiu ontem a dragagem no Canal da Galheta - canal de acesso ao Porto de Paranaguá. Esta decisão confirma a posição da Capitania dos Portos de Paranaguá e Antonina que já tinha impedido a realização do serviço. De acordo com o capitão Francisco dos Santos Moreira, a Diretoria da Marinha indeferiu a dragagem porque não foram atendidas três exigências para permitir a execução do trabalho.
A primeira exigência é em relação à área de despejo (localizada fora da Baía de Paranaguá) na qual serão colocados os resíduos da dragagem. Segundo Moreira, esta área estaria incorreta sob o ponto de vista da segurança da navegação. Isso porque a área de despejo conflita com a área de fundeio de navios e com a área de espera dos práticos. A área na qual será realizado o despejo poderia começar a assorear e restringir a operação dos navios.
A segunda exigência da DPC é que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) apresente a batimetria da área de despejo. E a última solicitação é para que a Appa apresente um documento que mostre que a licença ambiental para a dragagem foi delegada do Ibama para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A única exigência que foi retirada pelo DPC foi a retificação do Canal da Galheta, que hoje está em formato de curva.
A retificação do canal tinha sido solicitada pela Capitania dos Portos de Paranaguá e Antonina. Mas, Moreira ressaltou que, mesmo com a posterior execução da dragagem, não serão retiradas as restrições atuais de navegação que foram criadas por conta do canal estar em formato de curva.
Segundo ele, o indeferimento da dragagem tem ''enfoque única e exclusivamente na segurança da navegação, no ordenamento do espaço aquaviário em consonância com a legislação ambiental'' e não há ''caráter político'' na decisão.
Agora, a Appa poderia recorrer à instância recursal da DPC para decisão final. Outra alternativa seria atender as exigências da DPC. A Appa informou que não tinha recebido nenhum comunicado oficial sobre a decisão e, por isso, não iria se pronunciar sobre o assunto ontem.
No dia 14 de agosto, o superintendente da Appa, Eduardo Requião, anunciou uma dragagem emergencial no Canal da Galheta. Logo em seguida, a administração portuária fez um chamamento público para escolher qual empresa realizaria o serviço. O trabalho foi contratado por R$ 15,6 milhões e deveria ser realizado pela Somar Serviços de Operações Marítimas. Ainda naquela data, Requião também anunciou a criação de uma companhia estadual de dragagem mas, não há detalhes sobre a nova empresa.

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