BRASÍLIA - O cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registra 3,8 milhões de imóveis rurais no País. Mas já houve um período em que foram computados 5,2 milhões de propriedades na área rural. ‘‘Tudo não passou de um erro’’, afirmou o diretor de Cadastro Rural do Incra, Eduardo Freire. Ele acredita que os números do recadastramento geral de terras que será feito em 1997 ficarão próximos dos registrados atualmente. O primeiro cadastramento rural no País foi feito em 1964, com o ‘‘Estatuto da Terra’’.
O recadastramento de 1997 servirá para a checagem da utilização das terras no País. E, ao mesmo tempo, de base para a fiscalização da cobrança do novo ITR pela Receita Federal.
O acordo feito para a aprovação do Imposto Territorial Rural (ITR), que manteve inalteradas as alíquotas das propriedades produtivas, deverá provocar uma queda da receita em torno de 20%, segundo estimativa do diretor de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Eduardo Freire. De acordo com ele, a previsão de lançamento do novo ITR caiu de R$ 1,240 bilhão para cerca de R$ 1 bilhão. ‘‘Mas de qualquer forma conseguimos dobrar a receita em relação ao antigo ITR’’, garantiu.
O grande desafio agora, na avaliação do diretor do Incra, passa a ser a fiscalização do pagamento do ITR, que tem alta inadimplência, principalmente dos grandes proprietários de terra. O primeiro passo para combater esta inadimplência histórica será o recadastramento geral dos imóveis rurais no País. Eduardo Freire informa que, além da declaração do proprietário, haverá uma ação conjunta do Incra, Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a fiscalização in loco dos imóveis cadastrados.
‘‘Existe um universo de 100 mil imóveis rurais de grande extensão que são de interesse dos três órgãos e pretendemos traçar um plano, por amostragem, para fiscalizá-los’’, adiantou Freire. Ele citou como exemplos as regiões do sul do Piauí e do Maranhão, que têm despertado a cobiça de grandes produtores de soja, com a aquisição de áreas superiores a 10 mil hectares. Junto com as secretarias de agricultura e órgãos de terra dos respectivos estados, o Incra, segundo revelou Freire, pretende passar ‘‘um pente fino’’ nestas áreas, demarcando as grandes fazendas por meio do processamento feito por satélites.

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