O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) argumentam que os índices de rendimento ou produtividade dos produtos agropecuários em vigor foram fixados em 1980, com base em dados censitários de 1975, e nunca foram atualizados. A lei 8.629/93 determina que os indicadores de produtividade rural sejam ajustados periodicamente, levando em conta os avanços tecnológicos da agricultura e o desenvolvimento regional.
A partir do ajuste proposto, a expectativa do Incra é que ocorra um aumento da capacidade de obtenção de terras para a reforma agrária. Com a atualização dos índices de produtividade rural, o MDA cumprirá uma das propostas estabelecidas no 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Estão sendo propostos a inclusão de 37 novos ítens na tabela de índices de rendimento de produtos agrícolas. Atualmente, a lista tem 38 produtos vegetais e sete extrativos, vegetais e florestais.
De acordo com assessoria de imprensa do Incra, é necessário fixar índices para novos produtos agrícolas porque houve grande diversificação da produção nos últimos anos. As zonas de pecuária foram definidas com base em uma análise de agrupamento dos índices médios de lotação de cada microrregião. Em algumas culturas, como a soja, os níveis de eficiência obtidos no Brasil são próximos daqueles obtidos nos principais países produtores. (V.B.)

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