arquivoCerco fechandoSônia Barbosa, do INSS: fiscalização será reforçada após o CarnavalA superintendente regional do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Sônia Regina Cazine Barbosa, afirmou ontem que as empresas não se empenham em pagar os débitos porque têm certeza de que não serão punidas. ‘‘A impunibilidade leva ao não pagamento’’, disse Sônia. Ela avalia ainda que a situação econômica das empresas contribui para a sonegação e inadimplência. O INSS vai reforçar a ação fiscal em cima das empresas após o Carnaval.
A campanha de fiscalização será feita entre as maiores devedoras da contribuição federal. Cada fiscal será orientado a pressionar as empresas a quitar seus débitos. ‘‘Vamos acionar os fiscais para que eles busquem o dinheiro’’, afirmou. O total das dívidas (R$ 540 milhões) representa três meses de arrecadação fiscal em todo o Estado. A meta do INSS é aumentar em 5% o volume de arrecadação anual.
O INSS tem 290 mil empresas cadastradas. Trinta por cento são inadimplentes, percentual que se repete em todo o País. Para tentar reduzir os números, o governo federal baixou, em março do ano passado, uma Medida Provisória para renegociação da dívida. O prazo para parcelar os débitos termina no dia 31 de março e até agora poucas empresas se inscreveram no programa.
Das 69 mil empresas sonegadoras ou inadimplentes do Estado, apenas 1,2 mil aderiram. ‘‘O índice ficou muito aquém do que imaginávamos’’, admitiu. Ela destacou que as vantagens oferecidas são grandes. O INSS permite o pagamento da dívida em até 96 vezes com redução de 30% na multa. O parcelamento chega a 18 vezes na parte devida relativa aos empregados. Se o pagamento for à vista, o desconto sobe para 80%. (C.M.)

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