O brasileiro pagará neste ano 296% mais imposto do que recolhia há 13 anos. O aumento se deu em todas as esferas – nacional, estadual e municipal–, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Enquanto a carga tributária cresceu 2,96 vezes, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional aumentou 1,9 vez ou 169%, no mesmo período.
O recolhimento total de impostos foi de R$ 299,2 bilhões, no ano passado, contra uma arrecadação de R$ 107,8 bilhões em 1993. O crescimento nos valores foi maior do que o aumento proporcional da população. A comparação pode ser feita analisando a arrecadação per capita. Em 93, cada pessoa pagou ao Fisco R$ 719,19, enquanto a arrecadação por pessoa foi de R$ 1.813,68 no ano passado.
Os maiores aumentos na carga tributária ocorreram entre os anos de 93 e 94, época em que o governo federal iniciou o trabalho de estabilização da moeda, instrumento utilizado para conseguir dominar a inflação. Cada contribuinte pagou 24% a mais de imposto entre 93 e 94 e 34% a mais entre 94 e 95, quando estava em pleno vigor o Plano Real, implantado em julho de 1994. Nos anos seguintes, a arrecadação tributária global ficou em média 12% maior. A redução foi verificada entre os anos de 98 e 99, quando o crescimento no recolhimento per capita ficou em 7,8%, o menor dos últimos seis anos.
Hoje há 165 milhões de brasileiros que, direta ou indiretamente, pagam impostos federais, estaduais e municipais. ‘‘Entre as empresas nacionais, 89% terão carga tributária excessiva este ano’’, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Luiz do Amaral. Ele defende que o País tem de achar uma alternativa urgente para reduzir o custo dos impostos.
Entre os impostos que tiveram alterações em suas alíquotas estão a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) que passou de 2% para 3%. A CCSL (Contribuição Social sobre o Lucro) passou de 8% para 12%. No ano passado houve ainda o retorno da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira) que teve sua alíquota majorada de 0,2% para 0,38%. Não houve aumento nominal da arrecadação, porque de fevereiro a meados de junho não houve a sua cobrança.
Entre todos os tributos, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o que tem a maior arrecadação. Foram R$ 67,8 bilhões no ano passado. Ele representa ainda o maior tributo em relação ao Produto Interno Bruto, correspondendo a 7,48% no ano passado.
O Imposto de Renda é o segundo imposto em arrecadação e relação com o PIB. O governo federal arrecadou R$ 51,52 bilhões no ano passado, o que representou 5,6% do PIB nacional.

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