Rio - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, afirmou ontem no Rio de Janeiro que a incidência em cascata e a cumulatividade do PIS e da Cofins, um dos principais pontos da reforma tributária, podem acabar ainda este ano. Segundo Malan, a proposta está em estágio avançado no Congresso e pode ser aprovada nos próximos meses.
Como se trata de uma lei ordinária, a regra entraria em vigor em 90 dias. Ainda de acordo com o ministro da Fazenda, a idéia da norma é transformar a incidência do PIS numa base de valor agregado e, após um ano, fazer o mesmo com a Cofins. ‘‘Dessa maneira, acaba-se de uma vez com essa discussão sobre o efeito cascata desses tributos’’, afirmou.
Malan afirmou ainda que a alta carga tributária no País é decorrência das inúmeras pressões por aumento de gastos e que os pilares fiscal, monetário e cambial não são obstáculos para o crescimento econômico. De acordo com o ministro, o fator decisivo de impulso para o desenvolvimento é o aumento da produtividade.
O mininstro disse também que não vê o déficit em conta corrente como uma grande dificuldade, citando o bom desempenho da balança comercial em relação aos anos anteriores e o volume de investimentos diretos estrangeiros, que ele devem ficar entre US$ 5 bilhões e US$ 5,5 bilhões no quadrimestre.
O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse que ouve muito dizer ser necessário simplificar o sistema tributário, eliminando os impostos em cascata, ‘‘mas esta é uma frase de conteúdo lógico nulo’’. Isto porque, segundo Maciel, a tributação sobre o valor agregado é muito mais complexa do que a dos tributos em cascata.
Ele argumentou que mais de 90% dos contribuintes pessoas jurídicas preferem os impostos sobre faturamento, que são cumulativos, aos sobre o lucro real e outros em cima de valor agregado. ‘‘Eles preferem os impostos sobre faturamento porque são mais simples, dão-lhes menos trabalho’’, garantiu. Em palestra no Fórum Nacional, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maciel disse também que, atualmente, não defende mais um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional porque se convenceu que isto ‘‘é politicamente inviável’’.

mockup