Impostos nos presentes das crianças ultrapassam 50%
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 04 de outubro de 2007
Da Redação 
Falta pouco para o Dia das Crianças, data das mais importantes para o comércio, e quem se prepara para festejar é o Fisco. Pesquisa da VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada - empresa que atua na área legal e empresarial - mostra que a carga tributária embutida nos presentes para os ''baixinhos'' ultrapassa 50% nas compras à vista. Em outras palavras, não serão só as crianças que ficarão felizes, mas o Leão também dará saltos de alegria.
O levantamento foi feito com 41 produtos (brinquedos nacionais e importados, eletrônicos, educativos, vestuário e calçados) e mostra que os videogames importados são os campeões, com 50,36%. Ou seja, de cada R$ 1.000,00 do preço do produto, o Fisco abocanha R$ 503,60. Já os consoles nacionais deixam 45% para o governo.
Os acessórios (jogos) têm carga tributária que varia de 41,03% (nacionais) e 46,63% (importados). Na outra ponta, entre os itens com menor tributação, encontramos os livros, com 13,88%
A fome do Leão fica ainda maior se a compra for feita a prazo, pois além dos juros já cobrados pelo comércio, ainda incidirá o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o pagamento em vezes. O consumidor terá de arcar também com a CPMF incidente sobre o desembolso na conta bancária.
''A tributação de produtos manufaturados no Brasil, principalmente em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), leva em consideração a composição e a utilidade genérica de cada produto. Quando falamos de produtos infantis, em especial os brinquedos, a tributação não diferencia o caro do barato'', explica o coordenador da pesquisa, o contador Ernesto Dias de Souza.
A lista da pesquisa da VerbaNet também é composta, entre outros produtos, por: tocador de MP3 (36,65% em tributos), telefone celular com câmera (27,08%) roupas infantis (30,96%) CDs e DVDs (36,65%), bicicletas nacionais e importadas (35%) e (42%), respectivamente.
Para o Fisco, um brinquedo simples ou sofisticado, educativo ou não (da moda), são a mesma coisa na hora de tributar. Um jogo de tabuleiro, como o xadrez, considerado altamente educativo e recomendado para exercitar o raciocínio da criança, tem 44,30% em tributos incidentes em seu preço. Outro produto dessa mesma linha, o quebra-cabeças carrega 34,93% em tributos.


