Brasília O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Guilherme Schymura, disse ontem que a atual carga tributária que incide sobre os serviços de telefonia (de cerca de 40%) gera uma ineficiência ''colossal'' no setor. O Brasil é recordista mundial de impostos, afirmou Schymura durante o 47º Painel Telebrasil, que discute assuntos relacionados ao setor de telecomunicações.
Para ele ''seria uma ajuda para o setor'' uma eventual redução de tributo. Schymura admitiu que é difícil para um Estado abrir mão desses recursos, já que em alguns casos os tributos de telecomunicações representam mais de 20% do total arrecadado e são de fácil arrecadação. Apesar disso, observou, o setor de telefonia apresenta um resultado ''extremamente positivo'' se for considerado o nível de renda per capita do brasileiro.
Além dos impostos, a discussão sobre o fim da assinatura básica foi apontado como outro risco ao setor, por participantes do seminário. O vice-presidente de Estratégias Corporativas e Regulatórias da Telefônica, Eduardo Navarro, disse que a forma mais rápida de acabar com a telefonia fixa é acabar com a assinatura.
Segundo ele, a assinatura básica representa cerca de 40% da receita das operadoras. Se fosse determinado o fim da cobrança da assinatura, avaliou, as empresas quebrariam em prazo inferior a um ano. Ele ressaltou também que o preço da assinatura está abaixo do custo das empresas. A título de exemplo, disse que uma assinatura da Telefônica está R$ 24,00 enquanto que o custo da empresa para manter o serviço é de R$ 30,00 mensais.
O vice-presidente da Telefônica disse ainda que pretende esclarecer o Congresso Nacional e a sociedade de que há diferenças entre a lógica econômica da telefonia fixa e da celular, que tem um serviço pré-pago no qual não é cobrada assinatura.

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