A arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais deve bater nesta quarta-feira em R$ 1 trilhão no ano, de acordo com previsão do Impostômetro, sistema do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que estima os valores recolhidos. A quantia será atingida 15 dias antes do que ocorreu em 2011, apesar da redução de 7,36% da arrecadação em julho deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado.
O governo federal arrecadou R$ 87,947 bilhões no último mês de julho, ante R$ 81,107 bilhões no mesmo período de 2011. Porém, o acumulado do ano apresenta R$ 596,502 bilhões, aumento de 1,89% sobre os R$ 585,437 bilhões dos sete primeiros meses de 2011.
A alta queda no mês é explicada, principalmente, por dois fatores. O primeiro são as receitas extraordinárias de R$ 5,8 bilhões de julho de 2011, pelo pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido feito pela Vale. O segundo foi a redução do lucro das empresas no acumulado deste ano.
O economista Sidnei Pereira do Nascimento, professor da Universidade Estadual de Londrina, diz que fatores pontuais podem acarretar em queda na arrecadação, mas que a tendência é o aumento do valor absoluto no acumulado do ano. ''O governo tem aperfeiçoado o sistema de arrecadação ano a ano, o que reduz a sonegação'', afirma. Ele cita como exemplo de avanço a criação da Nota Fiscal Eletrônica.
Outra questão é a renúncia fiscal da União a certos tributos, para incentivar a produção. Um exemplo é o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e móveis, que ainda pode ser prorrogado. Apesar de a medida facilitar o consumo, a Receita Federal já reduziu a expectativa de arrecadação de 5% no início do ano para valor entre 3,5% e 4% na última estimativa.
A vice-presidente do IBPT, Letícia do Amaral, não crê em queda acentuada da arrecadação. Ela diz que a redução de alíquotas ocorreu apenas em tributos federais, mas foi mantida nos estaduais e municipais. A dirigente lembra ainda que apenas uma queda sensível na produção, como as de 2008 e 2009, faria com que a arrecadação ficasse igual entre dois anos.
Letícia conta que, se a União reduz o IPI, por exemplo, o consumo aumenta e o governo acaba por recolher mais em outros impostos. ''Na prática, a realidade nem sempre condiz com os cálculos que a Receita faz.''
Segundo o IBPT, a estimativa é que a arrecadação suba de R$ 1,497 trilhão em 2011 para R$ 1,550 trilhão neste ano, ou 3,5% a mais. A evolução da arrecadação de impostos está disponível pela internet, no portal www.impostometro.com.br, ou no marcador eletrônico em frente à Associação Comercial do Paraná (ACP), no Centro de Curitiba. (Com Agências)

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